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Quinta Declaração da Selva Lacandona

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Subcomandante Marcos


Hoje dizemos: Aqui estamos! Resistimos!

"Nós somos os vingadores da morte.

A nossa estirpe não se extinguirá enquanto

houver luz no amanhecer"

Popol Vuh

Irmãos e irmãs.

Não é nossa a casa da dor e da miséria. Assim a pintou aquele que nos rouba e engana.

Não é nossa a terra da morte e da angústia.

Não é nosso o caminho da guerra.

Não é nossa a traição nem tem cabimento no nosso caminho o esquecimento.

Não são nossos o solo vazio e o céu oco.

Nossa é a casa da luz e da alegria. Assim a gerámos, assim lutamos por ela, assim a faremos crescer.

Nossa é a terra da vida e da esperança.

Nosso é o caminho da paz que se semeia com dignidade e se colhe com justiça e liberdade.

I. A resistência e o silêncio

Irmãos e irmãs:

Nós entendemos que a luta pelo lugar que merecemos e necessitamos na grande Nação mexicana, é apenas uma parte da grande luta de todos pela democracia, pela liberdade e pela justiça, mas é parte fundamental e necessária. Uma e outra vez, desde o início do nosso levantamento a 1 de Janeiro de 1994, vimos apelando a todo o povo do México para lutarmos juntos e por todos os meios, pelos direitos que os poderosos nos negam. Uma e outra vez, desde que nos vemos e falamos com todos vós, temos insistido no diálogo e no encontro como caminho para percorrer. Desde há mais de quatro anos nunca a guerra teve início do nosso lado. Desde então a guerra veio sempre pela boca e pelas acções dos governos supremos. Daí vêm as mentiras, as mortes, as misérias.

Consequentes com o caminho que vocês nos pediram para percorrer, dialogámos com o poderoso e chegámos a acordos que significariam o início da paz nas nossas terras, a justiça para os indígenas de México e a esperança para todos os homens e mulheres honestos do nosso país.

Estes acordos, os Acordos de San Andrés, não foram produto da nossa vontade única, nem nasceram por si mesmos. A San Andrés chegaram representantes de todos os povos índios do México, e aí esteve a sua voz representada e aí foram apresentadas as suas reivindicações. Brilhou a sua luta, que é lição e caminho, falou a sua palavra e o definiu-se o seu coração.

Não estiveram apenas os zapatistas em San Andrés e nos seus acordos. Juntamente e por detrás dos povos índios do país estiveram e estão os zapatistas. Como agora, fomos apenas naquela altura a parte pequena da grande história com rosto, palavra e coração de náhuatl, paipai, kiliwa, cúcapa, cochimi, kumiai, yuma, seri, chontal, chinanteco, pame, chichimeca, otomí, mazahua, matlazinca, ocuilteco, zapoteco, solteco, chatino, papabuco, mixteco, cuicateco, triqui, amuzgo, mazateco, chocho, izcateco, huave, tlapaneco, totonaca, tepehua, popoluca, mixe, zoque, huasteco, lacandón, maya, chol, tzeltal, tzotzil, tojolabal, mame, teco, ixil, aguacateco, motocintleco, chicomucelteco, kanjobal, jacalteco, quiché, cakchiquel, ketchi, pima, tepehuán, tarahumara, mayo, yaqui, cahita, ópata, cora, huichol, purépecha y kikapú.

Como então, hoje seguimos caminhando junto de todos os povos índios na luta pelo reconhecimento dos seus direitos. Não como vanguarda nem direcção, apenas como parte.

Nós cumprimos a nossa palavra de procurar uma solução pacífica.

Mas o supremo governo faltou à sua palavra e não cumpriu o primeiro acordo fundamental, a que havíamos chegado: o reconhecimento dos direitos indígenas.

À paz que oferecíamos, o governo respondeu com a guerra da sua obstinação.

Desde então, a guerra contra nós e contra todos os povos índios continuou.

Desde então, as mentiras aumentaram.

Desde então enganou-se o país e o mundo inteiro simulando a paz e fazendo a guerra contra todos os indígenas.

Desde então tratou-se de esquecer o incumprimento da palavra governamental e pretendeu-se ocultar a traição que governa as terras mexicanas.

II. Contra a guerra, não outra guerra mas sim a mesma resistência digna e silenciosa

Enquanto o governo mostrava ao México e ao mundo a sua vontade de morte e destruição, nós zapatistas não respondemos com violência nem entrámos na sinistra competição para ver quem causava mais mortes e dor à outra parte.

Enquanto o governo amontoava palavras ocas e se apressava a discutir com um rival que se lhe escapava continuamente, nós os zapatistas fizémos do silêncio uma arma de luta que ele não conhecia e contra a qual nada pode fazer, e contra o nosso silêncio estilharam-se uma e outra vez as mentiras pungentes, as balas, as bombas, as agressões. Tal como depois dos combates de Janeiro de 94, descobrimos na palavra uma arma, e agora fizémo-lo com o silêncio. Enquanto o governo ofereceu a todos a ameaça, a morte e a destruição, nós pudemos aprender, ensinar-nos e ensinar outra forma de luta, e que, com a razão, a verdade e a história, se pode lutar e vencer... calando.

Enquanto o governo repartia subornos e mentia sobre apoios económicos para comprar lealdades e quebrar convicções, nós os zapatistas fizémos do nosso digno repúdio das esmolas do poderoso um muro que nos protegeu e nos fez mais fortes.

Enquanto o governo mostrava chamarizes com riquezas corruptas e impunha a fome para render e vencer, nós os zapatistas fizemos da nossa fome um alimento e da nossa pobreza a riqueza daquele que sabe ser digno e consequente.

Silêncio, dignidade e resistência foram as nossas forças e as nossas melhores armas. Com elas combatemos e derrotamos um inimigo poderoso mas sem razão e justiça na sua causa. Da nossa experiência e da larga e luminosa história de luta indígena que os nossos antepassados nos legaram, os primeiros habitantes destas terras, retomamos estas armas e convertemos em soldados os nossos silêncios, a dignidade em luz, e em muralha a nossa resistência.

Não obstante o facto de que, no tempo que durou o nosso silêncio, nos mantivemos sem participar directamente nos principais problemas nacionais com a nossa posição e propostas; ainda que o nosso silêncio tenha permitido ao poderoso fazer nascer e crescer rumores e mentiras sobre divisões e rupturas internas entre os zapatistas, e tratou de vestir-nos com o traje da intolerância, da intransigência, da debilidade e da claudicação, pese o facto de alguns desanimarem com a falta da nossa palavra e de outros aproveitarem a sua ausência para simularem ser as nossas vozes, apesar destas dores e também por elas, grandes foram os passos que demos em frente e que vimos.

Vimos já que não puderam manter calados os nossos mortos, os mortos falaram mortos, os mortos acusaram, os mortos gritaram, os mortos viveram de novo. Já não morrerão jamais os nossos mortos. Estes nossos mortos sempre nossos e sempre de todos os que lutam.

Vimos dezenas dos nossos enfrentarem-se com mãos e unhas contra milhares de armas modernas, vimo-los cair presos, vimo-los levantarem-se dignamente e dignamente resistir. Vimos membros da sociedade civil cair presos por estarem próximos dos indígenas e por acreditarem que a paz tem que ver com a arte, a educação e o respeito. Vimos o seu coração de luta já mestiço e já como nossos irmãos os vimos.

Vimos a guerra vir de cima com o seu estrondo e vimos que pensaram que responderíamos e eles fariam o absurdo de converter as nossas respostas em argumentos para aumentar o seu crime. E o governo trouxe a guerra e não obteve resposta alguma, mas o seu crime continuou. O nosso silêncio despiu o poderoso e mostrou-o tal qual ele é: uma besta criminosa. Vimos que o nosso silêncio evitou que a morte e a destruição crescessem. Assim se desmascararam os assassinos que se escondem detrás das roupagens do que eles chamam o "Estado de Direito". Arrancado o véu detrás do qual se escondiam, apareceram os tíbios e pusilânimes, os que brincam com a morte por ganâncias, os que veêm no sangue alheio uma escada, os que matam porque ao matador aplaudem e encobrem. E o que governa despojou-se da sua última e hipócrita vestimenta. "A guerra não é contra os indígenas", disse enquanto perseguia, encarcerava e assassinava indígenas. A sua guerra própria e pessoal acusou-o de assassino enquanto o nosso silêncio o acusava.

Vimos o poderoso governo irritar-se ao não encontrar nem rival nem rendição, vimo-lo então virar-se contra outros e golpear os que não têm o mesmo caminho que nós mas levantam idênticas bandeiras: líderes indígenas honestos, organizações sociais independentes, mediadores, organismos não governamentais consequentes, observadores internacionais, quaisquer cidadãos que querem a paz. Vimos todos estes irmãos e irmãs serem golpeados e vimo-los a não se renderem. Vimos o governo atacá-los a todos e, querendo as forças diminuir, a somar inimigos os vimos.

Vimos também que o governo não é uno nem é unânime a vocação de morte que o seu chefe transmite. Vimos que dentro têm gente que quer a paz, que a entende, que a vê como necessária, que a considera como imprescindível. Nós, calados, vimos que outras vozes dentro da máquina de guerra falaram para dizer não ao seu caminho.

Vimos o poderoso desconhecer a sua própria palavra e mandar aos legisladores uma proposta de lei que não resolve as reivindicações dos mais antigos destas terras, que afasta a paz, e que defrauda as esperanças por uma solução justa que acabe com a guerra. Vimo-lo sentar-se à mesa do dinheiro e a partir daí anunciar a sua traição e procurar o apoio que os de baixo lhe negam. Do dinheiro recebeu o poderoso aplausos, ouro, e a ordem de acabar com os que falam das montanhas. "Que morram os que têm que morrer, milhares se é necessário, mas que acabe esse problema", assim falou o dinheiro ao ouvido daquele que diz que governa. Vemos que essa proposta incumpria com o já reconhecido, com o nosso direito a governar e a governarmo-nos como parte integrante desta nação.

Vimos que essa proposta nos quer despedaçar, nos quer tirar da nossa história, nos quer apagar a memória, e esquece a vontade de todos os povos índios que se fez colectiva em San Andrés. Vimos que essa proposta traz a divisão e a ruptura da mão, destrói pontes e apaga as esperanças.

Vimos que ao nosso silêncio se juntou a vontade das gentes e das pessoas boas que, nos partidos políticos, levantaram a voz e a força organizada contra a mentira, e assim se pôde parar a injustiça e a simulação que se pretendiam como lei constitucional de direitos índios e não era mais que lei para a guerra.

Vimos que, calando, melhor podíamos escutar vozes e ventos vindos de baixo, e não só a voz rude da guerra que vem de cima.

Vimos que ao calarmo-nos, o governo sepultou a legitimidade que dá a vontade de paz e a razão como rota e caminho. O vazio da nossa palavra ausente assinalou a vazia e estéril palavra daquele que mandando manda, e convenceu aqueles que não nos escutavam e que com desconfiança olhavam para nós. Assim, em muitos se afirmou a necessidade da paz com a justiça e a dignidade como apelidos.

Vimos todos esses que são os outros como nós, procurarem-se e procurar outras formas para que a paz regressasse ao terreno das esperanças possíveis, vimo-los para construir e lançar iniciativas, vimo-los a crescer. Vimo-los chegar às nossas comunidades com ajuda, fazendo-nos saber que não estamos sós. Vimo-los protestar marchando, assinando cartas, cartazes, pintando, cantando, escrevendo, chegando até nós. Vimo-los também propor o diálogo com eles, o verdadeiro, não aquele que se dissimula pela vontade do poderoso. Vimos também que alguns foram desqualificados pela intolerância daqueles que mais tolerantes deveriam ser.

Vimos outros que antes não vimos. Vimos que à luta pela paz, se juntaram a ela própria, e não nós, as gentes novas e boas, homens e mulheres que, podendo optar pelo cinismo e pela apatia, elegeram o compromisso e a mobilização.

A todos em silêncio os vimos, em silêncio saudamos os que procuraram e abriram portas, e em silêncio lhes construímos esta resposta.

Vimos homens e mulheres nascidos noutros solos juntarem-se à luta pela paz. Vimos alguns que, a partir dos seus próprios países, estendem a larga ponte do "não estão sozinhos", vimo-los mobilizarem-se e repetir o "Já Basta!", tendo antes imaginado e realizado pedidos de justiça, marchado como quem canta, escrever como quem grita, falar como quem marcha. Vimos todos estes fulgores a rebaterem nos céus e chegar às nossas terras com todos os nomes com os que a José se nomeia, com os rostos de todos os que em todos os mundos querem um lugar para todos.

Vimos outros a cruzar a larga ponte e, a partir dos seus territórios, chegar até aos nossos depois de passar fronteiras e oceanos, para observar e condenar a guerra. Vimo-los chegar até nós para nos fazerem saber que não estamos sós. Vimo-los a serem perseguidos e hostilizados como nós. Vimo-los a serem golpeados como nós. Vimo-los a serem caluniados como nós somos. Vimo-los resistir como nós. Vimo-los ficar ainda que os expulsem. Vimo-los nos seus territórios falando do que viram os seus olhos e mostrar o que escutaram os seus ouvidos. A seguir a luta os vimos.

Vimos que calando, mais forte falou a resistência dos nossos povos contra o engano e a violência.

Vimos que no silêncio também falamos como realmente somos, não como o que traz a guerra, mas sim como o que procura a paz, não como o que impõe a sua vontade, mas sim como o que sonha por um lugar onde caibam todos, não como o que está sozinho e simula multidão ao seu lado, mas sim como o que os representa todos ainda que na silenciosa solidão do que resiste.

Vimos que o nosso silêncio foi escudo e espada que feriu e desgastou ao que quer a guerra e a guerra impõe. Vimos que o nosso silêncio fez resvalar uma e outra vez um poder que simula a paz e bom governo, e cuja poderosa máquina de morte uma e outra vez se estatelou contra o silencioso muro da nossa resistência. Vimos que em cada novo ataque menos ganhava e mais perdia. Vimos que não lutando lutávamos.

E vimos também que a vontade de paz também calando se afirma, se mostra e convence.

III. San Andrés: uma lei nacional para todos os indígenas e uma lei para a paz

Uma lei indígena nacional deve responder às esperanças dos povos índios de todo o país. Em San Andrés estiveram representados os indígenas de México e não apenas os zapatistas. Os acordos assinados são-no com todos os povos índios, e não apenas com os zapatistas. Para nós, e para milhões de indígenas e não indígenas mexicanos, uma lei que não cumpra com San Andrés é apenas uma simulação, é uma porta para a guerra e um precedente para rebeliões indígenas que, no futuro, virão a cobrar a factura que a história apresenta regularmente às mentiras.

Uma reforma constitucional em matéria de direitos e cultura indígenas não deve ser unilateral, deve incorporar os Acordos de San Andrés e reconhecer assim os aspectos fundamentais das reivindicações dos povos índios: autonomia, territorialidade, povos índios, sistemas normativos. Nos Acordos reconhece-se o direito à autonomia indígena e ao território, conforme o convénio 169 da OIT, assinado pelo Senado da República. Nenhuma legislação que pretenda restringir os povos índios ao limitar os seus direitos às comunidades, promovendo assim a fragmentação e a dispersão que tornem possível o seu aniquilamento, poderá assegurar a paz e a inclusão na Nação dos mais antigos dos mexicanos. Qualquer reforma que pretenda romper os laços de solidariedade históricos e culturais que há entre os indígenas, está condenada ao fracasso e é, simplesmente, uma injustiça e uma negação histórica.

Ainda que não incorpore todos os Acordos de San Andrés (uma prova mais de que não fomos intransigentes, aceitamos o trabalho da coadjuvação e respeitamo-la), a iniciativa de lei elaborada pela Comissão de Concórdia e Pacificação é uma proposta de lei que nasce do processo de negociação e, portanto, está no espírito de dar continuidade e razão de ser ao diálogo, é uma base firme que pode abrir a solução pacífica do conflito, converte-se numa importante ajuda para anular a guerra e preceder a paz. A chamada "lei Cocopa" elabora-se sobre a base do que produziram os povos índios a partir de baixo, reconhece um problema e assenta as bases para a sua solução, reflecte outra forma de fazer política, a que aspira a tornar-se democrática, responde a uma reivindicação nacional de paz, une sectores sociais e permite seguir em frente na agenda dos grandes problemas nacionais. Por isso hoje ratificamos que apoiamos a iniciativa de lei elaborada pela Comissão de Concórdia e Pacificação e exigimos que se eleve a patamar constitucional.

IV. O diálogo e a negociação, possíveis se forem verdadeiros

Sobre o diálogo e a negociação dizemos que têm três grandes inimigos que devem ser derrotados para poder constituir-se em caminho viável, eficaz e credível. Estes inimigos são a ausência de mediação, a guerra e o incumprimento dos acordos. E a falta de uma mediação, a guerra e o incumprimento da palavra são responsabilidade do governo.

A mediação na negociação de um conflito é imprescindível, sem ela não é possível que exista um diálogo entre as duas partes em confronto. Ao destruir com a sua guerra a Comissão Nacional de Intermediação, o governo destruiu a única ponte que havia para o diálogo, desfez-se de um importante obstáculo à violência e provocou o surgimento de uma interrogação: mediação nacional ou internacional?

O diálogo e a negociação terão pertinência, viabilidade e eficácia quando, além de se contar com uma mediação, a confiança e a credibilidade se restituam. Entretanto, só pode ser uma farsa na qual não estamos dispostos a participar. Não foi para isso que entrámos no diálogo. Entrámos para procurar vias pacíficas, não para ganhar tempo apostando em armadilhas políticas. Não podemos ser cúmplices de uma simulação.

Também não podemos ser cínicos e fingir um diálogo só para evitar a perseguição, o encarceramento e o assassinato dos nossos dirigentes. As bandeiras zapatistas não nasceram com os nossos chefes, nem morrerão com eles. Se os nossos dirigentes são assassinados ou encarcerados, não poderão dizer que foi por serem inconsequentes ou traidores.

Não nos erguemos nem nos fizemos rebeldes por acreditarmos sermos mais fortes e poderosos. Erguemo-nos pela exigência de democracia, liberdade e justiça porque temos a razão e a dignidade da história do nosso lado. E com isto nas mãos e no peito, é impossível ficar impávido face às injustiças, traições e mentiras que no nosso país são já um "estilo de governo".

A razão foi sempre uma arma de resistência face à estupidez que agora, mas não por muito tempo, aparece tão esmagadora e omnipotente. Estejamos ou não os zapatistas, a paz com justiça e dignidade é um direito por cujo cumprimento seguirão lutando os mexicanos honestos, indígenas e não indígenas.

V.- Resistimos, seguimos.

Irmãos e irmãs:

O EZLN conseguiu sobreviver como organização a uma das ofensivas mais ferozes que foi desencadeada contra ele. Conserva intacta a sua capacidade militar, expandiu a sua base social e fortaleceu-se politicamente ao evidenciar-se a justeza das suas exigências. Reforçou-se o carácter indígena do EZLN, que continua a ser um importante impulsionador da luta pelos direitos dos povos índios. Os indígenas são hoje actores nacionais e os seus destinos e propostas formam parte da discussão nacional. A palavra dos primeiros habitantes destas terras tem já um lugar especial na opinião pública, o indígena já não é turismo ou artesanato, mas luta contra a pobreza e pela dignidade. Nós, os zapatistas, estabelecemos uma ponte com outras organizações sociais e políticas, e com milhares de pessoas sem partido, de todas recebemos respeito e a todas correspondemos. Além disso, juntamente com outros, estabelecemos pontes com todo o mundo e contribuímos para criar (ao lado de homens e mulheres dos 5 continentes) uma grande rede que luta por meios pacíficos contra o neoliberalismo e resiste lutando por um mundo novo e melhor. Também contribuímos em parte no nascimento de um movimento cultural novo e recente que luta por um homem e um mundo novos.

Tudo isto foi possível graças aos nossos companheiros e companheiras das bases de apoio, sobre eles e elas recaiu o peso maior da nossa luta, que enfrentaram com firmeza, decisão e heroísmo. Importante também foi o apoio dos povos índios de todo o país, dos nossos irmãos indígenas que nos ensinaram, nos escutaram e nos falaram. A sociedade civil nacional foi o factor fundamental para que as justas exigências dos zapatistas e dos indígenas de todo o país continuem pelo caminho das mobilizações pacíficas. A sociedade civil internacional foi sensível e teve ouvidos e olhos atentos para que a resposta às exigências não sejam mais mortes ou prisões. As organizações políticas e sociais independentes aceitaram-nos como irmãos e assim a nossa resistência se encheu de alento. Todos nos ajudaram para resistir à guerra, ninguém para a fazer.

Hoje, com todos os que caminham entre nós e a nosso lado, dizemos: Aqui estamos! Resistimos!

Apesar da guerra que padecemos, dos nossos mortos e presos, nós os zapatistas não esquecemos por que lutamos e qual é a nossa principal bandeira na luta pela democracia, a liberdade e a justiça no México: a do reconhecimento dos direitos dos povos índios.

Pelo compromisso assumido desde o primeiro dia do nosso levantamento, hoje voltamos a pôr em primeiro lugar, acima do nosso sofrimento, acima dos nossos problemas, acima das dificuldades, a exigência de que se reconheçam os direitos dos indígenas com uma mudança na Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos que lhes assegure a todos o respeito e a possibilidade de lutar pelo que lhes pertence: a terra, o tecto, o trabalho, o pão, a medicina, a educação, a democracia, a justiça, a liberdade, a independência nacional e a paz digna.

VI.- É a hora dos povos índios, da sociedade civil e do Congresso da União

Irmãos e irmãs:

Falou já a guerra com o seu estridente ruído de morte e destruição.

Falou já o governo e a sua máscara criminosa.

É tempo de que floresçam de novo em palavras as silenciosas armas que levamos desde há séculos, é tempo de que fale a paz, é tempo da palavra pela vida.

É o nosso tempo.

Hoje, com o coração indígena que é digna raiz da nação mexicana e tendo já todos escutado a voz da morte que vem na guerra do governo, apelamos ao povo de México e aos homens e mulheres de todo o planeta a juntarem aos nossos os seus passos e as suas forças nesta etapa da luta pela liberdade, a democracia e a justiça, através desta...

Quinta Declaração da Selva Lacandona.

Na qual apelamos a todos os homens e mulheres honestos a lutar pelo...

RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS ÍNDIOS E PELO FIM DA GUERRA DE EXTERMÍNIO.

Não haverá transição para a democracia, nem reforma do Estado, nem solução real para os principais problemas da agenda nacional, sem os povos índios. Com os indígenas é necessário e possível um país melhor e novo. Sem eles não há futuro algum como Nação.

É esta a hora dos povos índios de todo o México. Apelamos-vos para que, juntos, continuemos lutando pelos direitos que a história, a razão e a verdade nos deram. Apelamos-vos para que, juntos e recolhendo a herança de luta e resistência, nos mobilizemos em todo o país e façamos saber a todos, por meios civis e pacíficos, que somos a raiz da Nação, o seu fundamento digno, o seu presente de luta, o seu futuro includente. Apelamos-vos para que, juntos, lutemos por um lugar de respeito ao lado de todos os mexicanos. Apelamos-vos para que, juntos, demonstremos que queremos a democracia, a liberdade e a justiça para todos. Apelamos-vos para exigir sermos reconhecidos como parte digna da nossa Nação. Apelamos-vos para que, juntos, detenhamos a guerra que ao contrário de todos fazem os poderosos.

É esta a hora da Sociedade Civil Nacional e das organizações políticas e sociais independentes. É a hora dos camponeses, dos trabalhadores, dos professores, dos estudantes, dos profissionais, dos religiosos e religiosas consequentes, dos jornalistas, dos colonos, dos pequenos comerciantes, dos devedores, dos artistas, dos intelectuais, dos deficientes, dos seropositivos, dos homossexuais, das lésbicas, dos homens, das mulheres, das crianças, dos jovens, dos idosos, dos sindicatos, das cooperativas, das agremiações camponesas, das organizações políticas, das organizações sociais. Apelamos-vos para que, juntamente com os povos índios e junto a nós, lutemos contra a guerra e pelo reconhecimento dos direitos indígenas, pela transição para a democracia, por um modelo económico que sirva o povo e não se sirva de ele, por uma sociedade tolerante e includente, pelo respeito à diferença, por um país novo onde a paz com justiça e dignidade seja para todos.

É esta a hora do Congresso da União. Depois de uma longa luta pela democracia, encabeçada pelos partidos políticos de oposição, há nas câmaras de Deputados e Senadores uma nova correlação de forças que dificulta as arbitrariedades próprias do presidencialismo e que aponta, com esperança, para uma verdadeira separação e independência dos poderes da União. A nova composição política das câmaras baixa e alta coloca o desafio de dignificar o trabalho legislativo, a expectativa de o converter num espaço ao serviço da Nação e não do presidente no poder, e a esperança de tornar realidade o "Honorável" que antecede o nome colectivo com que se conhecem os senadores e deputados federais. Apelamos aos deputados e senadores da República de todos os partidos políticos com registo e aos congressistas independentes, para que legislem em benefício de todos os mexicanos. Para que mandem obedecendo. Para que cumpram com o seu dever apoiando a paz e não a guerra. Para que, tornando efectiva a divisão de Poderes, obriguem o Executivo federal a deter a guerra de extermínio que leva por diante nas povoações indígenas do México. Para que, com pleno respeito pelas prerrogativas que a Constituição Política lhes confere, escutem a voz do povo mexicano e seja ela que os mande no momento de legislar. Para que apoiem com firmeza e plenitude a Comissão de Concórdia e Pacificação, para que esta comissão legislativa possa desempenhar eficaz e eficientemente os seus trabalhos de coadjuvância no processo de paz. Para que respondam ao apelo histórico que exige pleno reconhecimento dos direitos dos povos índios. Para que contribuam na criação de uma imagem internacional digna do nosso país. Para que passem para a história nacional como um Congresso que deixou de obedecer e servir a um, e cumpriu com a sua obrigação de servir a todos.

Esta é a hora da Comissão de Concórdia e Pacificação. Está nas suas mãos e habilidades o deter da guerra, cumprir o que o Executivo se nega a cumprir, abrir a esperança de uma paz justa e digna, e criar as condições para a convivência pacífica de todos os mexicanos. É a hora de fazer cumprir lealmente a lei ditada para o diálogo e a negociação em Chiapas. É a hora de responder à confiança que nesta comissão depositaram, não só os povos índios que acorreram à mesa de San Andrés, mas também todo o povo que exige o cumprimento da palavra empenhada, o parar da guerra e a paz necessária.

Esta é a hora da luta pelos direitos dos povos índios, como um passo para a democracia, a liberdade e a justiça para todos.

Como parte desta luta a que apelamos nesta Quinta Declaração da Selva Lacandona pelo reconhecimento dos direitos indígenas e pelo fim da guerra, ratificando o nosso "Para todos tudo, nada para nós", o EXÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL anuncia que realizará directamente e em todo o México uma...

CONSULTA NACIONAL SOBRE A INICIATIVA DE LEI INDÍGENA DA COMISSÃO DE CONCÓRDIA E PACIFICAÇÃO E PELO FIM DA GUERRA DE EXTERMÍNIO.

Para isto nos propomos levar a iniciativa de lei da Comissão de Concórdia e Pacificação a uma consulta nacional em todos os municípios do país para que todos os mexicanos e mexicanas possam manifestar a sua opinião sobre a dita iniciativa. O EZLN enviará uma delegação própria a cada um dos municípios de todo o país para explicar o conteúdo da iniciativa da Cocopa e para participar na realização da consulta. Para isto, o EZLN dirigir-se-á, oportuna e publicamente, à sociedade civil nacional e às organizações políticas e sociais para lhes fazer saber a convocatória expressa.

Apelamos:

Aos povos índios de todo o México para que, com os zapatistas, se mobilizem e se manifestem exigindo o reconhecimento dos seus direitos na Constituição.

Aos irmãos e irmãs do Congresso Nacional Indígenas para que participem, com os zapatistas, na tarefa de consulta a todos os mexicanos e mexicanas sobre a iniciativa de lei da Cocopa.

Aos trabalhadores, camponeses, professores, estudantes, donas de casa, colonos, pequenos proprietários, pequenos comerciantes e empresários, reformados, deficientes, religiosos e religiosas, jovens, mulheres, idosos, homossexuais e lésbicas, meninos e meninas, para que, de maneira individual ou colectiva participem directamente com os zapatistas na promoção, apoio e realização desta consulta, como um passo mais para a paz com justiça e dignidade.

À comunidade científica, artística e intelectual para que se juntem aos zapatistas nas tarefas de organização da consulta em todo o território nacional.

Às organizações sociais e políticas para que, com os zapatistas, trabalhem na realização da consulta.

Aos partidos políticos honestos e comprometidos com as causas populares para que outorguem todo o apoio necessário a esta consulta nacional. Para isto, o EZLN dirigir-se-á, oportuna e publicamente, às direcções nacionais dos partidos políticos no México.

Ao Congresso da União para que assuma o seu compromisso de legislar em benefício do povo, para que contribua para a paz e não para a guerra apoiando a realização desta consulta. Para isto, o EZLN dirigir-se-á, oportuna e publicamente, aos coordenadores das facções parlamentares e aos legisladores independentes nas câmaras de Deputados e Senadores.

À Comissão de Concórdia e Pacificação para que, cumprindo com os seus trabalhos de coadjuvância no processo de paz, aplane o caminho para a realização da consulta sob sua iniciativa. Para isto, o EZLN dirigir-se-á, oportuna e publicamente, aos legisladores membros da Cocopa.

VII.- Tempo da palavra para a paz.

Irmãos e irmãs:

Passou já o tempo em que a guerra do poderoso falou, não deixemos que fale mais.

É já tempo de que fale a paz, a que merecemos e necessitamos todos, a paz com justiça e dignidade.

Hoje, 19 de Julho de 1998, o Exército Zapatista de Libertação Nacional subscreve esta Quinta Declaração da Selva Lacandona. Convidamos todos a conhecê-la, difundi-la e juntar-se aos esforços e tarefas que exige.

DEMOCRACIA!
LIBERDADE!
JUSTIÇA!

Das montanhas do Sudeste Mexicano

Comité Clandestino Revolucionário Indígena - Comando Geral do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

México, Julho de 1998.


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