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Preliminares sobre os conselhos e a organização conselhista

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René Riesel

Internacional Situacionista


«"O governo operário e camponês decretou que Kronstadt e os navios rebeldes devem submeter-se imediatamente à autoridade da República Soviética.

Portanto, ordeno a todos que levantaram a mão contra a pátria socialista que deponham as armas de imediato. Os desobedientes serão desarmados, detidos e entregues às altas autoridades soviéticas. Os comissários e outros representantes do governo que se encontram detidos, devem ser libertados já. Só quem se render incondicionalmente poderá contar com a misericórdia da República Soviética. Ao mesmo tempo, ordenamos que seja preparada a repressão e a submissão dos amotinados pelas armas. Toda responsabilidade pelos prejuízos que possa sofrer a população pacífica recairá sobre os amotinados contra-revolucionários. Esta advertência é a definitiva."

Trotski, Kamenev. "Ultimatum a Kronstadt", 5 março 1921 »


«"A única coisa que temos a dizer é: TODO O PODER AOS SOVIETS! Tirai vossas mãos deste poder, vossas mãos tingidas com o sangue dos mártires da liberdade que lutaram contra os guardas brancos, latifundiários e a burguesia. "


lzvestia de Kronstadt nº6, 7 março 1921»




Há 50 anos, os leninistas reduziram o comunismo à eletrificação, a contra-revolução bolchevique construiu o estado soviético sobre o cadáver do poder dos sovietes, a palavra Soviete deixou de traduzir-se por Conselho. Nesse período, as revoluções ocorridas sempre lançaram na cara dos senhores do Kremlin a reivindicação de Kronstadt: "Todo o poder aos sovietes, não aos partidos!" A tendência real do movimento proletário para o poder dos Conselhos Operários, no decorrer de meio século de tentativas e fracassos sucessivos, indica para a nova corrente revolucionária que os Conselhos são a única forma de ditadura anti-estatal do proletariado e o único tribunal que poderá pronunciar o juízo contra o velho mundo, ao mesmo tempo que executará a sentença.

[Como nos é necessário precisar a noção de Conselho, descartaremos as grosseiras falsificações acumuladas pela social-democracia, a burocracia russa, o titismo e inclusive o benbelismo, mas sobretudo reconheceremos as insuficiências das breves experiências práticas que até agora se esboçaram do poder dos Conselhos e os erros das concepções dos revolucionários conselhistas. (...)] Aquilo para o qual o Conselho tende a ser em sua totalidade, aparece delineado negativamente pelos limites e as ilusões que marcaram suas primeiras manifestações e pela luta imediata e sem compromisso que as classes dominantes empreenderam contra ele, ambos os fatores causaram sua derrota. O Conselho pretende ser a forma de unificação prática dos proletários, que se apropriam dos meios materiais e intelectuais para transformar as condições existentes e realizam soberanamente sua história. O conselho pode e deve ser a organização em ato da consciência histórica. Porém nunca em nenhum lugar o poder dos Conselhos chegou a transpor a separação que congenitamente comportam as organizações políticas especializadas e as formas de falsa consciência ideológica que estas produzem. Além do mais, se os Conselhos, como sujeitos principais de um momento revolucionário, são normalmente Conselhos de Delegados que coordenam e federam as decisões dos conselhos locais, se pode constatar que as assembléias gerais de base quase sempre tem sido consideradas como meras assembléias de eleitores de maneira que o primeiro grau de "um Conselho" se situaria mais num nível superior que nas assembléias gerais locais de todos os proletários revolucionários, o próprio Conselho, de onde qualquer tipo de delegação deve obter em qualquer instante seu poder (mandato).



Deixando de lado os traços pré-conselhistas que entusiasmaram Marx na Comuna de Paris ("a forma política enfim descoberta sob a qual pode se realizar a libertação econômica do trabalho") e que melhor do que na Comuna eleita se manifesta na organização do Comitê Central da Guarda Nacional, composto por delegados do proletariado parisiense, o primeiro esboço de uma organização própria do proletariado em um momento revolucionário, foi o famoso "Conselho de Deputados Operários" de São Petesburgo. Segundo as cifras dadas por Trotski em 1905, uns 200.000 operários enviaram seus delegados ao Soviet de São Petesburgo, mas sua influência se estendia muito mais além de sua zona, pois muitos outros Conselhos da Rússia se inspiraram em suas deliberações e decisões; agrupava diretamente aos trabalhadores de mais de 150 empresas e além disso acolhia os representantes de 16 sindicatos que se uniram ao Conselho. Seu primeiro núcleo se formou em 13 de outubro, mas já no dia 17 instituía por cima dele um Comitê Executivo que, disse Trotski, "lhe servia de ministério". Sobre um total de 562 delegados, o Comitê Executivo formavam 31 membros dos quais 22 eram realmente trabalhadores delegados pelo conjunto dos trabalhadores e 9 representavam os três partidos revolucionários (mencheviques, bolcheviques e social-revolucionários); no entanto os "representantes dos partidos não tinham voto nas deliberações". Podemos admitir, pois, que as assembléias de base estavam representadas fielmente pelos seus delegados revogáveis, mas evidentemente eles haviam abdicado de grande parte de seu poder e de maneira totalmente parlamentarista a favor de um Comitê Executivo em que os "técnicos" dos partidos políticos tinham uma influência imensa.

Qual foi a origem deste Soviet? Parece que esta forma de organização foi encontrada por alguns elementos politicamente instruídos da base operária e que pertenciam a alguma fração socialista. Parece excessiva a afirmação de Trotski ao dizer que "uma das organizações social-democratas de Petesburgo tomou a iniciativa da criação de um administração autônoma revolucionária operária". (Além do mais, destas "duas organizações", quem em seguida reconhecem a importância desta iniciativa foram os mencheviques). Entretanto, a greve de outubro de 1905 se erigiu de fato em Moscou em 19 de setembro, quando os tipógrafos da empresa Sytin se puseram em greve, fundamentalmente porque queriam que os sinais de pontuação estivessem entre os 1000 caracteres que constituíam a unidade de pagamento de seu trabalho. Cinqüenta empresas lhes seguiram e em 25 de setembro as gráficas de Moscou constituíram um conselho. Em 3 de outubro, "a assembléia de deputados operários das corporações de artes gráficas, de mecânica, carpintaria, de tabaco e outras, adotou a resolução de constituir um conselho (Soviet) geral de Moscou" (Trotski, op. cit.). Vemos, pois, que esta forma aparece espontaneamente no princípio do movimento de greve. E este movimento que começou a esfriar nos dias seguintes se vivificou de novo até alcançar a grande crise histórica de 7 de outubro, quando os trabalhadores ferroviários, a partir de Moscou espontaneamente começaram a interromper o tráfego de trens.



O movimento de conselhos de Turim, de março-abril de 1920, foi iniciado pelos proletários da Fiat que constituíam um núcleo muito concentrado. Entre agosto e setembro de 1919, ocorreu a renovação dos eleitos em uma "comissão interna" – uma espécie de comitê de empresa colaboracionista fundado por um convênio coletivo de 1906 com o objetivo de integrar melhor os operários –, o que ocasionou uma transformação completa do papel desses "comissários" na situação de crise social que então assolava a Itália. Assim, começaram a se federarem entre eles como representantes diretos dos trabalhadores. Em outubro de 1019, trinta mil trabalhadores estavam representados em uma assembléia de "comitês executivos dos Conselhos de fábrica", que mais parecia uma reunião de contra-mestres que a uma organização de conselhos dita (sobre a base de um comissário eleito por cada oficina). Mas o exemplo foi seguido, se estendeu e o movimento se radicalizou, sustentado por uma fração do Partido Socialista, que era majoritária em Turim (com Gramsci) e pelos anarquistas piemonteses (Cf. o folheto de Pier Carlo Masini, Anarchici e comuniste nel movimento dei Consigli a Torino). O movimento foi combatido pela maioria do Partido Socialista e pelos sindicatos. Em 15 de março de 1920, os Conselhos iniciaram a greve com ocupação de fábricas e colocaram em marcha a produção sob seu absoluto controle. Em 14 de abril, a greve já era geral no Piemonte. Nos dias seguintes, alcançou grande parte do norte da Itália, sobretudo entre os ferroviários e os estivadores. O governo recorreu a navios de guerra para desembarcar em Gênova as tropas que marcharam sobre Turim. Se o programa dos Conselhos foi aprovado mais tarde pela União Anarquista Italiana, reunida em Bolonha, em 1 de julho, não ocorreu o mesmo por parte do Partido Socialista e sindicatos, que conseguiram sabotar a greve mantendo-a no isolamento. O diário do Partido, Avanti, não publicou a convocatória da seção socialista de Turim, enquanto que a cidade era tomada por 20.000 soldados e policiais (cf. P.C. Masini). A greve, que teria possibilitado uma vitoriosa insurreição proletária em todo o país, foi esmagada em 24 de abril. Sabemos o que ocorreu depois.

Reconhecendo o caráter avançado dessa experiência pouco citada (muitos esquerdistas crêem que as ocupações de fábrica começaram na França em 1936), devemos assinalar as ambigüidades de seus defensores e teóricos. Por exemplo, Gramsci, no nº4 de Ordine Nuovo (2º ano), escrevia: “Nós concebemos o Conselho de fábrica como o princípio histórico que deve conduzir necessariamente à fundação de um Estado Operário". Por seu lado, os anarquistas conselhistas estimavam ainda o sindicalismo e pretendiam que os Conselhos lhe dessem um novo impulso.

Contudo, o manifesto lançado pelos conselhistas de Turim, em 27 de março de 1920, "aos operários e camponeses da Itália" por um Congresso Geral dos Conselhos (que não aconteceu), formula alguns pontos essenciais do programa dos Conselhos: "A luta de conquista se faz com armas de conquista e não de defesa" (refere-se aos sindicatos, organismos de resistência... cristalizados em uma forma burocrática - Nota da I.S.). Devemos desenvolver uma organização nova como antagonista direta dos órgãos de governo dos patrões; por isso deve surgir espontaneamente no lugar de trabalho e reunir todos os trabalhadores porque todos, como produtores, estamos submetidos a uma autoridade que nos é estranha e devemos nos libertar dela (...) Eis aqui a origem da liberdade: a origem de uma formação social que, estendendo-se rápida e universalmente, nos porá em vias de eliminar do terreno econômico o explorador e o intermediário, e nos tornarmos donos de nossas máquinas, de nosso trabalho, de nossa vida...



Os Conselhos de operários e de soldados na Alemanha de 1918-1919, que estavam dominados pela burocracia social-democrata e eram alvo de suas manobras, toleravam o governo "socialista" de Ebert, que se apoiava no estado maior do exército alemão e nos corpos francos (militares desmobilizados). Os "7 pontos de Hamburgo" (sobre a liquidação imediata do antigo exército), apresentados por Dorrenbach e aprovados no Congresso dos Conselhos de Soldados, iniciado em 16 de dezembro em Berlim, nunca foram aplicados pelos "comissários do povo". Os Conselhos eram um obstáculo para a revolução, assim como as eleições legislativas marcadas para 19 de janeiro. Finalmente, ocorreu o ataque contra os marinheiros de e o esmagamento da insurreição espartaquista na mesma véspera das eleições.



Em 1956, o Conselho Operário Central da Grande Budapeste, formado em 14 de novembro, se declarava disposto a defender o socialismo e, ao mesmo tempo que exigia "a retirada de todos os partidos políticos das fábricas", se pronunciava pela volta de Nagy ao poder e pela fixação de eleições livres num prazo dado. A greve geral se mantinha, enquanto as tropas russas esmagavam a resistência armada. Mas, mesmo antes da segunda intervenção do exército russo, os Conselhos húngaros pediam eleições parlamentares; isto é, buscavam chegar a uma situação de duplo poder, quando eram o único poder real na Hungria frente aos russos.



A consciência do que o poder dos Conselhos é e deve ser nasce da prática desse poder. Mas em uma fase que esse poder seja parcial, a consciência pode ser muito diferente do que pensa tal ou qual trabalhador membro de um conselho ou inclusive a totalidade de um Conselho: a ideologia se opõe à verdade em atos que encontra seu terreno no sistema dos Conselhos. Esta ideologia se manifesta não somente sob forma de ideologias hostis ou sob forma de ideologias sobre os Conselhos edificados por forças políticas que querem submetê-los, senão também sob a forma de uma ideologia favorável ao poder dos conselhos que restringe e dosifica a teoria e a praxis total. Por último, um puro conselhismo seria também por si mesmo inimigo da realidade dos Conselhos. Tal ideologia, sob formulações mais ou menos conseqüentes, comporta o risco de ser veiculada por organizações revolucionárias que, em princípio estão orientadas para o poder dos Conselhos. Este poder, que é em si mesmo a organização da sociedade revolucionária e cuja coerência está objetivamente definida pelas necessidades dessa tarefa histórica tomada como conjunto, não pode, em nenhum caso, deixar de lado o problema prático das organizações particulares, inimigas do Conselho ou mais ou menos veridicamente pré-conselhistas que de todas as formas intervirão em seu funcionamento. É necessário que as massas organizadas em Conselhos conheçam e resolvam este problema. Aqui, a teoria conselhista e a existência de autênticas organizações conselhistas, adquire singular importância porque neles aparecem já alguns elementos essenciais que estarão em jogo nos Conselhos e em sua própria interação com os Conselhos.

Toda a história revolucionária mostra que a aparição de uma ideologia joga um papel não desprezível no fracasso dos Conselhos. A facilidade com a qual a organização espontânea do proletariado em luta assegurou suas primeiras vitórias freqüentemente anunciou uma segunda fase em que a reconquista se operou desde dentro, em que o movimento prescindiu de sua realidade pela sobra de seu fracasso. O conselhismo é, neste sentido, a nova juventude do novo mundo.



Social-democratas e bolcheviques têm em comum a vontade de não querer ver nos Conselhos mais que um organismo do Partido e do Estado. Em 1902, Kautsky, inquieto pelo descrédito que alcançava aos sindicatos, no ânimo dos trabalhadores, propunha que em certos ramos da indústria, os trabalhadores elegessem "delegados que formariam uma espécie de parlamento que tivesse como missão regulamentar o trabalho e vigiar a administração burocrática" (A Revolução Social). A idéia de uma representação operária hierarquizada que culminaria em um parlamento seria aplicada com muito mais convicção por Ebert, Noske e Scheidemann. A maneira como esse gênero de conselhismo trata os Conselhos foi magistralmente demonstrada, para todos os que têm merda no lugar do cérebro, desde 9 de novembro de 1918, quando para combater em seu próprio terreno a organização dos Conselhos, os social-democratas fundaram nas oficinas do Vorwaerts um "Conselho de Operários e Soldados de Berlim" que contava, como homens de confiança das fábricas, funcionários e líderes social-democratas.

O conselhismo bolchevique não tinha nem a ingenuidade de Kautsky nem o descaramento de Ebert. Saltou da base mais radical "Todo o poder aos Soviets", para cair de patas no outro lado de Kronstad. Em As tarefas Imediatas do Poder dos Sovietes (abril de 1918), Lenin adiciona enzimas ao detergente Kautsky: "Os parlamentos burgueses, inclusive os das melhores, do ponto de vista democrático, repúblicas capitalistas do mundo, não são considerados pelos pobres como algo seu e para eles (...). Precisamente, o contato dos sovietes com os trabalhadores é que cria formas particulares de controle por baixo – eleição de deputados, etc., – formas que devemos agora nos empenhamos em desenvolver com zelo particular. Por isso, os conselhos de instrução pública que são as conferências periódicas dos eleitores soviéticos e seus delegados, reunidos para discutir e controlar a atividade das autoridades soviéticas neste campo, merecem toda a nossa simpatia e nosso apoio. Nada seria tão estúpido como transformar os soviets em algo fixo de antemão, em um objetivo em si. Quanto mais resolutamente nos pronunciemos por um poder forte e implacável, pela ditadura pessoal em tal processo de trabalho, em tal momento do exercício de funções puramente executivas, mais variados serão os meios de controle por baixo com o objetivo de paralisar toda possibilidade de deformação do poder dos Sovietes, a fim de extirpar, agora e sempre, a embriaguês burocrática". para Lenin, pois, os Conselhos devem atuar como grupos de pressão que corrijam a inevitável burocracia do Estado em suas funções políticas e econômicas, assegurados respectivamente pelo Partido e os Sindicatos. Os Conselhos seriam, no máximo, a parte social, que, como a alma de Descartes, é preciso que resida em alguma parte.

Gramsci tentou melhorar Lênin com um banho de formalidades democráticas: "Os comissários de fábricas são os únicos e verdadeiros representantes sociais (econômicos e políticos) da classe operária, porque são eleitos pelo sufrágio universal de todos os trabalhadores, no próprio lugar de trabalho. Nos diferentes graus de sua hierarquia, os comissários representam a união de todos os trabalhadores, tal como esta se realiza nos organismos de produção (equipe de trabalho, departamento de fábrica, união de fábricas de uma indústria, união de organismos da indústria mecânica e agrícola de uma província, de uma região, de uma nação, do mundo), sendo os Conselhos e o sistema dos Conselhos o poder e a direção social" (artigo de Ordine Nuovo). Se os conselhos ficam reduzidos ao estado de fragmentos econômico-sociais que preparam uma "futura república soviética", não cabe dúvida de que o Partido, esse "príncipe moderno", aparece como o indispensável aparato político, como o deus mecânico preexistente e desejoso de assegurar sua existência futura: "O partido comunista é o instrumento e a forma histórica de libertação graças ao qual os operários, de executantes se transformam em dirigentes, de massas se transformam em chefes e guias, de braços se transformam em cérebros e vontades" (Ordine Nuovo, 1919). O tom muda, mas a ladainha é a mesma: Conselhos, Partido, Estado. Tratar os Conselhos de maneira fragmentária (poder econômico, poder social, poder político), como fazem os cretinos conselhistas do grupo Revolution Internationale de Toulouse, é crer que se apertas o cu, te enrabam menos.



O austro-marxismo, desde 1918, na linha de lenta evolução que preconiza, também constrói uma ideologia própria. Max Adler, por exemplo, em seu livro Democracia e Conselhos Operários, vê acertadamente o Conselho como instrumento de auto-educação dos trabalhadores, o possível fim da separação entre executantes e dirigentes, a constituição de um povo homogêneo que poderá realizar a democracia socialista. Mas reconhece também que o simples fato de que os trabalhadores detém um poder não é suficiente para garantir-lhes um objetivo revolucionário coerente: para isto será preciso que os trabalhadores membros dos Conselhos queiram realizar o socialismo. Como Adler é um teórico do duplo poder legalizado, isto é, de um absurdo que forçosamente será incapaz de manter-se aproximando-se gradualmente à consciência revolucionária e preparando prudentemente um revolução para mais tarde, se encontra privado do único elemento verdadeiramente fundamental de auto-educação do proletariado: a própria revolução. Para substituir o insubstituível terreno de homogeneização proletária, a única forma de seleção constituída pela formação dos Conselhos, das idéias e dos modos de atividade coerente nos conselhos, não ocorre a Adler mais que a aberração: "Para ter direito de voto na eleição dos Conselhos operários bastará pertencer a uma organização socialista" .

À margem da ideologia sobre os Conselhos, de social-democratas e bolcheviques, que desde Berlim a Kronstadt tiveram sempre um Trotski ou um Noske de plantão, podemos afirmar que a ideologia conselhista - ou seja, a das organizações conselhistas do passado e de algumas do presente - sempre tem alguma assembléia e alguns mandatos imperativos de menos. Com exceção das coletividades agrárias Aragão, todos os Conselhos que existiram até hoje foram "conselhos democraticamente eleitos" somente no mundo das idéias, ainda quando os momentos máximos de sua prática desmentiam esta limitação e todas as decisões eram tomadas por Assembléias Gerais soberanas que dava, seu mandato a delegados revogáveis.

Unicamente a prática histórica, na qual a classe operária encontrará e realizará todas as suas possibilidades, indicará as formas organizativas concretas do poder dos Conselhos. No entanto, corresponde aos revolucionários a tarefa de estabelecer os princípios fundamentais das organizações conselhistas que nascerão em todos os países. Formulando hipóteses e recordando as exigências fundamentais do movimento revolucionário, este artigo que deverá ser seguido por alguns mais, quer abrir um debate igualitário e real. Só excluiremos aqueles que evitem esta questão destes termos, a saber: aqueles que declaram-se hoje inimigos de toda forma de organização em nome de um espontaneísmo subanarquista não fazem mais que produzir as taras e o confusionismo do antigo movimento; místicos da não-organização, operários desanimados ao ter-se misturado durante demasiado tempo com as seitas trotskistas ou estudantes prisioneiros de sua pobre condição, que são incapazes de escapar dos sistemas organizativos bolcheviques. Os situacionistas evidentemente são partidários da organização e a existência da organização situacionista o atesta. Os que anunciam seu acordo com nossas teses pondo um vago espontaneismo em nosso fazer simplesmente não sabem ler.

Precisamente por não ser tudo e por não permitir salvar ou ganhar tudo, a organização é indispensável. Ao contrário do que dizia o carniceiro Noske (em Von Kiel bis Kapp) a propósito da jornada de 6 de janeiro de 1919, as massas não foram se apossaram de Berlim nesse dia, ao meio-dia, não porque tiveram "bons oradores" no lugar de "chefes decididos", mas porque a forma de organização autônoma dos Conselhos de fábrica não alcançara um grau suficiente de autonomia para atuar sem "chefes decididos" e sem organização separada que assegurasse a união. O exemplo de Barcelona, em maio de 1937, é outra prova do que dizemos: o fato de que as armas surgiram imediatamente, em resposta à provocação stalinista, mas também que a ordem de rendição lançada pelos ministros anarquistas foi tão rapidamente obedecida, fala alto e claro, tanto sobre as imensas capacidades de autonomia das massas catalãs como da autonomia que ainda lhes faltava para vencer. Amanhã mesmo, será o grau de autonomia operária o que decidirá nossa sorte.



As organizações conselhistas que se formarem posteriormente não deixarão de reconhecer e de retomar como ponto de partida a Definição Mínima das Organizações Revolucionárias, adotada pela Sétima Conferência da Internacional Situacionista. Sendo tarefa de tais organizações a preparação do poder dos conselhos, que é incompatível com qualquer outra forma de poder, deverão saber que um acordo abstrato dado a esta definição as condena sem remédio a não ser nada. Por isso seu acordo real se verificará praticamente nas relações não-hierárquicas no interior dos grupos ou seções que os constituem, nas relações entre esses grupos e nas relações com outros grupos e organizações autônomas; tanto no desenvolvimento da teoria revolucionária e na crítica unitária da sociedade dominante como na crítica permanente de sua própria prática. Recusando a velha bifurcação do movimento operário em organizações separadas, partidos e sindicatos, elaborarão seu programa e prática unitárias. Todas as organizações conselhistas do passado que jogaram um papel importante na luta de classes consagraram a separação entre os setores político, econômico e social. Um dos poucos partidos antigos que merecem ser analisados é o Kommunistische Arbeiter Partei Deutschlands (K.A.P.D. - Partido Comunista Operário Alemão) que, ao adotar os conselhos em seu programa, só se propunha como tarefas essenciais a propaganda e a discussão teórica, "a educação políticas das massas", deixando à Allgemeine Arbeiter Union Deutschlands (A.A.U.D., União Geral de Trabalhadores da Alemanha) o papel de federar as organizações revolucionárias das fábricas, concepção que se distanciava pouco do sindicalismo tradicional. O K.A.P.D. rechaçava o parlamentarismo e o sindicalismo do K.P.D. (Kommunistische Partei Deutschlands - Partido Comunista Alemão), assim como a idéia leninista do partido de massas e preferia agrupar os trabalhadores conscientes, mas ainda estava preso ao velho modelo hierárquico de partido de vanguarda, ou seja, profissionais da revolução e redatores assalariados. A recusa desse modelo, explicitada na negação de uma organização política separada das organizações revolucionárias de fábrica, levou em 1920 à cisão de uma parte dos membros da A.A.U.D., que fundaram a A.A.U.D.- E (Allgemeine Arbeiter Union Deutschlands Einheitsorganisation, União geral dos trabalhadores da Alemanha - Organização unificada). A nova organização unitária assumiria, mediante o novo jogo de sua democracia interna, a tarefa de educação até então desempenhada pelo K.A.P.D., e se incumbiria da coordenação das lutas: as organizações de fábricas que federava se converteriam ou transformariam em Conselhos no momento revolucionário e assegurariam a gestão da sociedade. Assim, a moderna consigna do Conselho Operário estava ainda mesclada às recordações messiânicas do antigo sindicalismo revolucionário: as organizações de fábrica se converteriam magicamente em Conselhos quando todos os operários estivessem integrados nelas.

Tudo isso levou ao que tinha que levar. Depois do esmagamento da insurreição de 1921 e da repressão do movimento, os operários, desiludidos pelo distanciamento do horizonte revolucionário, abandonaram em grande número as organizações de fábrica que estavam em perigo no momento que deixavam de ser órgãos de um luta real. A A.A.U.D. era o mesmo que o K.A.P.D. e a A.A.U.D.-E. A revolução se distanciava na mesma velocidade que seus efetivos diminuíam. Já não eram mais que organizações portadoras de uma ideologia conselhista, cada vez mais separada da realidade.

A evolução terrorista do K.A.P.D. e o apoio exclusivo da A.A.U.D. a reivindicações puramente "alimentícias" produziu em 1929 a cisão entre a organização das fábricas e seu partido. Mortas em vida, a A.A.U.D. e A.A.U.D.-E se fundiram grotescamente e sem preâmbulos, ante a ascensão do nazismo em 1931. Os revolucionários das ambas as organizações se reagruparam por sua vez para formar a K.A.U.D. (Kommunistische Arbeiter Uiiion Deutschlands, União de Trabalhadores Comunistas da Alemanha), que sendo uma organização minoritária com consciência de sê-lo, foi a única que não pretendeu assumir a organização econômica (econômico-política no caso da A.A.U.D.-E) futura da sociedade. A K.A.U.D. propôs aos operários a formação de grupos autônomos, o que asseguraria por si mesmo a união desses grupos. Mas na Alemanha a K.A.U.D. chegava demasiado tarde. Em 1931, o movimento revolucionário havia morrido há dez anos.

Mesmo que não seja mais que para ouvir-lhes o relinchar, vamos lembrar aos que ainda se obstinam na querela marxismo-anarquismo, o que a C.N.T.-F.A.I. (deixando de lado o peso morto da ideologia anarquista, mas com muito mais prática e imaginação libertadora) se parecia em suas disposições organizativas ao marxista K.A.P.D.-A.A.U.D. Da mesma maneira que o Partido Comunista Operário Alemão, a Federação Anarquista Ibérica quer ser a organização política dos trabalhadores espanhóis conscientes, enquanto que a A.A.U.D. e a C.N.T. se encarregariam da organização da sociedade futura. Os militantes da F.A.I., elite do proletariado, difundem a idéia anarquista entre as massas; a C.N.T. organiza praticamente os trabalhadores em seus sindicatos. Mas entre as organizações alemã e espanhola há duas diferenças essenciais, uma ideológica, de onde resultará o que se podia esperar: a F.A.I. não quer tomar o poder e se contentará com influenciar a totalidade da conduta da C.N.T.; e a outra é decisiva – a C.N.T. representa realmente a classe operária espanhola. Dois meses antes da explosão revolucionária, o congresso cenetista de Saragoça, em 1 de maio 1936, adotou um dos mais belos programas revolucionários que organização nenhuma do passado propôs, programa que será parcialmente aplicado pelas massas anarco-sindicalistas, enquanto seus chefes soçobram no ministerialismo e na colaboração de classes. Com os favoritos das massas, García-Oliver, Segundo Blanco, etc., e a subintelectual Montiseny, o movimento libertário antiestatal, que havia sobrevivido a Kropotkin, o príncipe anarquista, encontrava no fim a coroação histórica de seu absolutismo ideológico: os anarquistas de governo. Na última batalha que livrou o anarquismo viria cair sobre si todo o molho ideológico que era seu ser: Estado, Liberdade, Indivíduo e outras espécies maiúsculas com que se bajulavam. Enquanto isso, os milicianos, operários e camponeses libertários salvavam sua honra e adicionavam a maior contribuição prática ao movimento proletário de toda a história: queimavam igrejas, combatiam em todas as frentes a burguesia, o fascismo e o estalinismo; começavam a realizar a sociedade comunista.



Atualmente, existem organizações que simulam não o ser. Este achado lhes permite evitar ocupar-se do mais elementar esclarecimento das bases a partir das quais podem reunir não importa quem (com a mágica etiqueta de "trabalhador"); não prestar contas a seus semimembros da direção informal que alguns exercem; dizer não importa o que e, sobretudo, condenar indiscriminadamente qualquer outra organização possível e qualquer enunciado teórico, maldito de antemão. Assim, o grupo "Informations Correspondance Ouvrières", escreveu (I.C.O. nº84, agosto de 1969): "Os conselhos são a transformação dos comitês de greve sob a influência da situação mesma e em resposta às necessidades próprias da luta, na dialética própria da luta. Qualquer outra tentativa para formular, num momento dado de uma luta, a necessidade de criar conselhos operários denota uma ideologia conselhista, tal como se pode observar sob formas diversas em alguns sindicatos, no P.S.U. ou nos situacionistas. O conceito mesmo de Conselho exclui toda a ideologia". Esses indivíduos não sabem nada do que é ideologia e a sua se distingue das outras por seu ecletismo invertebrado. Mas têm ouvido sinos (talvez em Marx, talvez apenas na I.S.) que falavam que a ideologia era uma coisa ruim e entenderam que toda atividade teórica, do qual eles fogem como da peste, é ideologia, o mesmo nos situacionistas como no P.S.U. Mas seu valente recurso à "dialética" e ao "conceito" , adornos de seu vocabulário, não lhes põe a salvo de uma ideologia imbecil suficientemente testemunhada por esta frase. Se contamos com o "conceito" de Conselho somente, ou o que é mais entusiástico, com a inatividade de I.C.O. "para excluir toda a ideologia", nos Conselhos reais podemos esperar o pior: aí está a experiência histórica que nega todo o otimismo desse gênero. A superação da forma primitiva dos Conselhos virá de lutas cada vez mais conscientes e de uma maior consciência. A imagem mecanicista da I.C.O., quando fala da perfeita e automática resposta do comitê de greve às "necessidades", que dá a entender que o Conselho surgirá por conta própria e na sua hora, na condição sobretudo de que não se fale do assunto, despreza totalmente as experiências das revoluções de nosso século, que mostram que "a situação por si mesma" tende mais exatamente a fazer desaparecer os Conselhos ou sua recuperação, que a fazê-los surgir.


Deixemos essa ideologia contemplativa, sucedâneo degrado das ciências naturais que quer observar a aparição de uma revolução proletária como uma erupção solar. Se formarão organizações conselhistas e deverão ser o contrário de um estado maior que faria os conselhos surgirem por decreto. Apesar de que o movimento das ocupações de maio de 68 abriu um novo período de crise social, que se manifestou aqui e ali, desde a Itália até a U.R.S.S., é provável que demore bastante até se constituirem verdadeiras organizações conselhistas e se produzam movimentos revolucionários importantes diante dos quais essas organizações não estão em condições de atuar num nível importante. Não se deve brincar com a organização conselhista lançando ou sustentando paródias. Do que não resta dúvida é que os Conselhos terão mais oportunidades de se manter como único poder se neles se encontram conselhistas conscientes e em posse da teoria conselhista.

Ao contrário do conselho como permanente unidade de base (constituindo e modificando constantemente a partir dele os Conselhos de delegados), assembléia na qual devem participar todos os operários de um empresa (conselhos de oficinas, conselhos de fábricas) e todos os habitantes de um setor urbano aderido à revolução (conselhos de ruas, conselhos de bairros), a organização conselhista, para garantir sua coerência e o exercício efetivo de sua democracia interna, deverá escolher seus membros conforme o que aqueles querem expressamente e conforme o que podem fazer efetivamente. A coerência dos conselhos está garantida pelo fato de que são o poder, eliminam qualquer outra forma de poder e decidem sobre tudo. Essa experiência prática é o terreno em que todos os homens adquirem a inteligência de sua própria ação, no qual "realizam a filosofia". Existe o risco de cometer erros passageiros e de que não se disponha do tempo e dos meios para os retificar; mas os Conselhos terão em conta que sua própria sorte é o produto verdadeiro de suas decisões e que sua existência necessariamente cessará pelo contragolpe de seus erros não dominados.

Na organização conselhista, a igualdade real de todos na tomada de decisões e na execução destas não será um slogan vazio, uma reivindicação abstrata. É evidente que todos os membros de uma organização não tem o mesmo talento, e que um operário escreverá sempre melhor que um estudante. Mas dado que a organização possuirá globalmente todas as capacidades necessárias, complementariamente, nenhuma hierarquia de faculdades individuais virá sabotar a democracia. A adesão a uma organização conselhista e a proclamação de uma igualdade ideal é evidente que não fará com que seus membros sejam todos bonitos, inteligentes e que saibam viver, mas permitirá que suas atitudes reais para serem mais bonitos, mais inteligentes, etc., se desenvolvam no único jogo que vale a pena: a destruição do velho mundo.

Nos movimentos sociais que se produzem, os conselhistas não deixarão que sejam eleitos comitês de greve. Sua tarefa, ao contrário, consistirá em atuar para que todos os operários se organizem pela base, em assembléias gerais que decidirão a conduta a seguir na luta. Faz falta que se comece a compreender que a absurda reivindicação de um "comitê central de greve", lançada por alguns ingênuos durante o movimento das ocupações de Maio de 68, se tivesse logrado, haveria sabotado mais rapidamente ainda o movimento para a autonomia das massas, porque quase todos os comitês de greve estavam controlados pelos estalinistas.


Dado que não pretendemos forjar um plano que valha para qualquer situação futura, e que um passo adiante do movimento real dos Conselhos valerá mais que um dezena de programas conselhistas, é difícil emitir hipóteses precisas no que concerne a relação das organizações conselhistas com os Conselhos em um momento revolucionário. A organização conselhista – que sabe que está separada do proletariado – deverá deixar de existir como organização separada no instante em que forem abolidas as separações, inclusive se a completa liberdade de associação garantida pelo poder dos Conselhos deixa sobreviver diversas organizações e partidos inimigos deste poder. No entanto, é discutível que todas as organizações conselhistas se dissolvam como queria Pannekoek, desde o momento em que os Conselhos apareçam. Os conselhistas falarão como tais no interior dos conselhos e não deverão propor uma dissolução exemplar de suas organizações para logo reunir-se ao lado e brincar de grupos de pressão sobre a assembléia geral. Assim lhes será mais fácil e legítimo o combate e a denúncia da inevitável presença de burocratas, espiões e velhos fura-greves que se infiltrarão por todas as partes. Também será preciso lutar contra os falsos Conselhos ou os fundamentalmente reacionários (Conselhos de policiais), que sem dúvida aparecerão, atuando de maneira que o poder unificado dos Conselhos não reconheça estes organismos e nem seus delegados. Ao ser exatamente contrário a seus fins, a infiltração em outros tipos de organizações e por rechaçar toda a incoerência em seu seio, as organizações conselhistas proíbem a dupla militância. Já dissemos que todos os trabalhadores de uma fábrica, ou ao menos os que o aceitam, devem formar parte do Conselho, mas no caso "daqueles que tiraremos da fábrica com a metralhadora na mão " (Barth) só poderemos achar a solução em seu momento.

A organização conselhista só poderá se julgada, em ultima instância, pela coerência de sua teoria e de sua ação, na luta pela desaparição completa de todo poder exterior aos Conselhos ou que tente constituir-se fora deles. Para simplificar e não tomar em consideração a onda de pseudo-organizações conselhistas que estudantes e pessoas obcecadas pelo militantismo profissional simularão, digamos que não será reconhecida como conselhista a organização que não se componha pelo menos de uma terça parte de trabalhadores. E como esta proporção pode parecer como uma concessão, nos parece indispensável corrigi-la mediante esta regra: se estabeleceria que em toda delegação para conferências centrais, onde se pode tomar decisões não previstas por mandato imperativo, os trabalhadores seriam 3/4 do conjunto de participantes. Em resumo, a proporção inversa à que se deu nos primeiros congressos do "partido operário social-democrata da Rússia".

Sabe-se que nós não temos nenhuma tendência ao obreirismo, qualquer que seja a forma que adote. Trata-se de que os trabalhadores "se tornem dialéticos", do mesmo modo em que o farão, mas então em massa, com o exercício do poder dos Conselhos, porque são, agora e sempre, a força central capaz de deter o funcionamento existente na sociedade e a força indispensável para reinventar todas as suas bases. Além do mais, mesmo que a organização conselhista não deva separar-se de outras categorias de assalariados, sobretudo dos intelectuais, é fundamental que esses últimos tenham limitada a importância que podem tomar, tanto considerando todos os aspectos de sua vida para verificar se são autenticamente revolucionários e conselhistas, como limitado seu número de modo que na organização sejam o mínimo possível.

A organização conselhista não aceitaria falar de igual para igual com outras organizações se estas não são partidárias conseqüentes da autonomia do proletariado; do mesmo modo que os Conselhos terão que se desfazer não só dos desejos de recuperação de partidos e sindicatos senão de tudo aquilo que tenda a fazer-se um lugar sob o sol e a tratar com os Conselhos de poder para poder. Os Conselhos serão a única potência ou não serão nada. Os meios de sua vitória já são sua vitória. Com a alavanca dos Conselhos e o ponto de apoio de uma negação total da sociedade espetacular-mercantil, pode-se mover a terra.


A vitória dos conselhos não se situa no fim, mas no princípio da revolução. Editar

René Riesel, 1969



Rb-star.png   Este texto foi originalmente publicado por Biblioteca Virtual Revolucionária.



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