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Panarquia: Uma idéia esquecida de 1860

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Max Nettlau
(Original em Francês)
(Versão em Inglês)


Por muito tempo tem me fascinado a idéia de quão maravilhoso seria que, no lugar das instituições políticas e sociais, que se sucedem uma após a outra, fosse implantado algo “simultaneamente”. Idéias como “Abaixo ao Estado!”, e “Sobre as ruínas do Estado...” expressam as emoções de muitos, mas parece que somente a idéia do “Escolha o seu estado” pode ajudar a alcançar determinadas metas, outrora utópicas. Quando aparece uma nova idéia científica, seus partidários simplesmente pensam em aplicá-la, sem tratar de persuadir os velhos “professores” que não a queiram segui-la, se não forçá-los a aceitar ou matá-los. Por eles próprios cairão e perderão reputação e se condenarão, sempre que a nova idéia de vida está em debate. Muitas vezes a malícia e a estupidez colocarão obstáculos na nova idéia; é aí que é preciso lutar arduamente para alcançar a tolerância mútua e incondicional.


Só assim a ciência floresce e avança, pois seu fundamento é o livre experimento e a investigação. Ninguém deveria tentar “colocar todo mundo no mesmo balaio”. Nem sequer o Estado pode conseguir. Os Socialistas e os Anarquistas escaparão ao seu poder. Tampouco os anarquistas poderiam fazê-lo, porque os estadistas seguiriam existindo (Isso é um fato). Ademais, será melhor para nós não introduzir lutas em uma sociedade livre. A questão “O que devemos fazer com aqueles reacionários que não se adaptem a liberdade?”, terá uma solução simples: Os que assim tanto desejam, poderão conservar seu Estado. Para nós isso não terá importância. Não terão sobre nós mais poder em que as idéias mais excêntricas de alguma seita que nada interessa. Isso acontecerá cedo ou tarde.


A liberdade abrirá caminho por si mesma, onde quer que seja.Uma vez estávamos em um barco à vapor no Lago de Como. Uma mãe entrou no barco com um grande número de crianças. Ela os ordenava que permanecessem sentados e não se empurrassem. Não obstante, quando apenas colocava ordem em um grupo de crianças, outro grupo de crianças se havia posto de pé, e quando tentava colocar ordem em todos, e acreditava que havia terminado seu trabalho, se encontrava novamente rodeada pela mesma desordem de antes. Em lugar de se colocar mais severa, a jovem mãe riu de si mesma e deixou que as crianças ficassem em paz. De todas as maneiras a maioria acabou se sentando por sua própria vontade. Esse é um exemplo inocente que demonstra que quando se deixa em liberdade, tudo termina por resolver melhor. Em conclusão: antes que a idéia de tolerância mutua em todos os assuntos políticos e sociais termine encontrando seu caminho, o melhor que podemos fazer é nos prepararmos para ela – praticando-a em nossa vida e pensamentos diários. Acaso não seguimos atentando contra ela a cada dia?Minhas palavras são dirigidas a dizer como gosto muito dessas idéias. E a manifestar meu grande prazer por ter encontrado o ensaio de um pioneiro nessa idéia. Uma idéia que não é lá muito lembrada. Refiro-me ao artigo “Panarchie”, escrito por P.E. De Puydt, no “Revue Trimestrielle (Bruxelas)” , em Julho de 1860, pág. 222-245.


O autor, que me é desconhecido, e sobre qual nunca havia antes ouvido nada sobre, provavelmente viveu a parte dos movimentos sociais. Mas tem uma visão clara da medida em que os atuais sistemas políticos seguem, o qual todos devem se submeter a um governo constituído por decisão majoritária (ou de alguma outra forma), o que contradiz os requisitos mais elementares da liberdade.Sem identificar-me com suas próprias metas, desejo resumir seus pontos de vista e destacar alguns detalhes. Entenderemos melhor a sua idéia, se substituirmos a palavra “governo” – que De Puydt utiliza sempre – por “organização social”, sobre tudo por que o mesmo autor proclama a coexistência de todas as formas de governo – incluída a “Anarquia” do senhor Proudhon. De Puydt se declara partidário das lições do “Laissez-faire (Da escola de Manchester, da livre concorrência, sem intervenção do estado)”. Não há meias verdades. Disso conclui-se que a lei de livre concorrência se aplica não somente as relações comerciais, mas também deve ser aplicada na esfera político-social. Alguns dirão que há excesso de liberdade, outros que não há liberdade suficiente. Não obstante, se está perdendo a liberdade fundamental, precisamente a mais necessária: A liberdade de ser livre, ou não sê-lo, de acordo com a própria vontade.


Cada um decida essa questão por si mesmo, e posto que há muitas opiniões, tantas como seres humanos, o resultado é essa mescla confusa chamada política. A liberdade de uma parte é a negação da liberdade de outra. O melhor governo nunca funciona de acordo com a vontade de todos. Sempre há vencedores e vencidos, opressores em nome da lei atual, e insurgentes em nome da liberdade. Quero propor meu próprio sistema? Claro que não! Estou pedindo por todos os sistemas, isso é, por todas as formas de governo que encontrem seus próprios seguidores. Todo sistema é como um conjunto de apartamentos no qual o proprietário e sua família estão melhor acomodados ao seu gosto. Os outros, para qual não há espaço suficiente, estão insatisfeitos (E não é sempre assim?). Todos odeiam os destruidores, tanto como os tiranos. Os insatisfeitos devem buscar seu próprio caminho, mas sem destruir o edifício. O que não lhe agrada, pode agradar a seus vizinhos. Deveriam imigrar e procurar por si mesmos, em algum lugar do mundo, outro governo? Claro que não. Nem tampouco deveria mudar qualquer opinião.


Desejo que continuem vivendo onde estão, onde quer que seja, mas sem luta, como irmãos, cada um falando livremente, e subordinando-se somente aos poderes que cada um, por si mesmo, escolheu. Enfim. Nada se desenvolve, e perdura, se não se baseia na liberdade. Nada pode sustentar-se nem funcionar com êxito, exceto mediante o “jogo” livre de todos os elementos ativos. De outra maneira perderá força pela pressão e a rápida deterioração de suas engrenagens, o que levará a muitas fraturas e acidentes.


Em outras palavras, a crises cíclicas. Por tanto exijo para todos, e cada um dos elementos da sociedade humana (os indivíduos) a liberdade de associar-se com outros, de acordo com seus desejos e simpatias, para trabalhar somente de acordo com suas capacidades, ou seja, o direito absoluto para eleger a sociedade política a qual deseja viver e depender somente dela. Hoje em dia o republicano tenta alterar a atual forma de estado, para estabelecer sua própria idéia pra tal. Seus inimigos são todos os monarquistas e quaisquer outros interessados em suas idéias. Não obstante, de acordo com De Puydt, um deveria proceder de um modo que corresponde a um divórcio ou separação legal, como em relações familiares. Propõe uma opção similar de divórcio para a política, uma que não machuque a ninguém. Alguém deseja a separação política? Nada mais simples que fazê-lo ao seu próprio modo – mas sem infringir os direitos e opiniões de outros, os quais, por sua parte, terão que lhe deixar livre, em seu espaço, para que realize seu próprio sistema.


Na prática, uma oficina de registro civil seria suficiente. Em cada municipalidade haveria uma oficina para a cidadania política dos indivíduos. Os adultos ingressariam a direção das listas da monarquia, da república etc. Desde este momento não seriam afetados ou obrigados por sistemas de governos de outros. Cada sistema se organizaria de sua forma, teria seus próprios representantes, leis, juizes, impostos, sem importar que existam dezenas de organizações. Para as diferenças que podem surgir entre os organismos, tribunais de arbitragem seriam suficientes, como entre pessoas amigáveis. Diplomacia. Provavelmente existirão muitos assuntos comuns a todos os organismos, que se fixam mediante acordos mútuos, como fazem as nações “neutras” e outros Estados e confederações pelo mundo. Pode haver pessoas que não queiram estar em nenhum desses organismos.


Elas podem propagar suas idéias e tratar de aumentar o número de seus seguidores, até ter um orçamento e terras independentes que lhe permita conseguir obter o que querem a sua própria maneira, ou então poderão pertencer a algum dos organismos existentes. A liberdade deve ser tão ampla que inclua o direito a não ser livre. Em conseqüência, poderá haver de clericalismo e absolutismo, para aqueles que assim o queiram para si. Haveria livre concorrência entre os sistemas de governo.


Os governos teriam que se reformar a si mesmos para assegurar seguidores, os seus “clientes”. Somente requereria uma simples declaração junto aos meios de legitimação de cidadania, ao governo ao qual se dispusesse se submeter, se esse o exigisse. Caso da necessidade de mudar pra uma alternativa paralela, o faria, da república para a monarquia, do parlamentarismo a autocracia, da oligarquia para a democracia, do capitalismo ao comunismo, ou até para a anarquia do senhor Proudhon, segundo sua própria vontade. “Está insatisfeito com seu governo? Escolha outro” – Sem insurreição, sem revolução, sem fadigas; Somente dirija seus passos àquele que considera que lhe trará maior satisfação. Os governos podem continuar existindo, basta que sob a liberdade de experiência – aqui proposta – mantenha-se eficaz, a fim de não cair em decadência. Somente uma coisa se exige: Livre aceitação. A livre aceitação e a competência, estas serão algum dia os lemas do mundo político.


Mas isso não conduziria a um grande caos? Há que recordar que os tempos quando cada um estrangulava aos demais em guerras religiosas. O que eram esses ódios mortais? O progresso do espírito humano os há dissipado, iguais ao vento que leva as últimas folhas do outono. As religiões, cujos nomes ardiam em fogueiras e se torturavam, coexistem pacificamente hoje em dia, uma ao lado da outra, ocupada cada uma em sua dignidade e pureza. Se isso foi possível nesta esfera ideológica frente a todos os obstáculos, não será também possível na esfera política? Hoje, quando os governos somente existem graças a exclusão de outros poderes, cada partido domina logo após vencer seus oponentes e a maioria suprimindo a minoria. É inevitável que as minorias, os oprimidos, se queixem e intriguem por seu lado, e esperem o momento da revanche, até alcançar o poder. Mas quando toda coerção é abolida, quando todo adulto tem sempre a liberdade de eleger por si mesmo, tais lutas inúteis, são impossíveis.


Quando os governos são submetidos a estes princípios de livre experiência e concorrência, eles mesmos melhoram e se aperfeiçoam. Não mais voarão além das nuvens, coisa que só oculta sua real praticidade e eficiência. Seu êxito dependerá inteiramente de si mesmo, de fazer a melhor e mais “barato” que os outros. As energias, que atualmente se desperdiçam em insubordinações, resistências e tarefas inúteis, se unirão e promoverão o progresso e a felicidade do homem, de maneira imprescindível e maravilhosa.É possível que, logo que experimentar governos de todos os tipos, as pessoas aos poucos se encontrem num único governo, o mais perfeito. Sobre isso, De Puydt afirma que, se assim for o caso, este acordo geral somente se alcança depois do livre “jogo” de todas as forças. E somente poderia ocorrer em um futuro muito distante, “quando a função do governo se reduzir a sua mínima expressão”. Entretanto, as pessoas têm diferentes mentes, e seus costumes são tão diversos que somente a multiplicidade de governos é possível. Alguns buscam a luta e o prazer com tal ato, outro deseja o descanso, outro mais necessita de alento e ajuda, algum outro, o gênio, não tolera que lhe dirijam. Um deseja a república, submissão e renunciarão. Outro quer a monarquia absoluta. O orador quer um parlamento, o silencioso condena os que falam. Há mentes fortes e débeis, uns ambiciosos e outros simples e satisfeitos. Há tantos caracteres como pessoas, tantas necessidades, como naturezas diferentes.


Como poderiam, todos estarem satisfeitos com somente uma forma de governo? Os satisfeitos serão uma minoria. Até o governo perfeito encontrará sua oposição. Abaixo do sistema proposto, todos os desacordos seriam meramente como rixas caseiras, com o divórcio como solução final. Os governos competirão entre si, mas seus cidadãos lhes serão especialmente leais, posto que seu governo é o que corresponde a suas próprias idéias. – Creio no “poder soberano da liberdade para estabelecer a paz entre os homens”. Não posso antecipar o dia e a hora que isso acontecerá. A idéia é como uma semente ao vento. Quem no passado havia sonhado com a liberdade de pensamento... e quem a pode em dúvida hoje?


Para a sua realização prática, se poderia, por exemplo, estabelecer um período mínimo de tempo, onde seriam aplicados somente os direitos negativos, na forma de um pacto, seja eletivo, nominativo, ou na forma de renúncia – o mais improvável, e sobre eles se construiriam os governos. Cada grupo encontraria e congregaria seus seguidores quando necessitar, assim como fazem as igrejas com seus membros e as corporações com seus acionistas. A coexistência de muitos organismos governamentais conduzira a um excesso de servidores públicos e ao correspondente desperdício de energias? Esta objeção é importante; Não obstante, uma vez que tal excesso é descoberto, há de ser solucionado. Se o caso não for benéfico e eficiente, somente os organismos verdadeiramente viáveis persistirão, os outros desaparecerão por sua própria debilidade. Aceitarão estas propostas os atuais partidos e governantes? Por seu próprio interesse lhe será conveniente fazê-lo. Estariam em melhores condições se o fizessem com menos pessoas, mas todos voluntários e totalmente subordinados. Nenhuma coerção seria necessária contra eles, nenhum soldado, ou força policial. Não existiriam conspirações, nem usurpações.


Um governo pode ser liquidado hoje, mas mais adiante, quando encontrar mais seguidores, pode se restabelecer, mediante um simples ato constitucional, como fazem as sociedades anônimas. Os pequenos honorários se sujeitariam a suas “oficinas de registro”, os órgãos burocráticos de cada forma de governo, se necessário.


Esta maneira de pensar de De Puydt, recorda algum como Anselme Bellegarrigue, tal como escreveu em seus muitos artigos no periódico “Civilization” de Toulouse, em 1849. Idéias similares, sobre toda a relação aos impostos, foram expressas depois, ainda, por Auberon Herbert (Impostos Voluntários). O fato de que seus argumentos nos parecem hoje mais plausíveis que os que pareciam aos leitores de 1860, demonstra que algum progresso foi feito. O importante é expressar esta idéia de maneira que corresponda aos sentimentos e necessidades atuais, que se prepara para a sua realização. Não é isso precisamente ao que há mais promissor a discussão dessas idéias hoje em dia?



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