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Manual de Ação Direta

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Protopia


No mundo todo as ações anti-capitalistas surpreendem pela criatividade, participação, diversidade e organização. Os treinamentos realizados antes das ações foram, em boa parte, responsáveis por tais inovações. Aqui um coletivo treinado por ativistas que ajudaram na organização dos protestos de Seattle, Washington e Praga passa um pouco do que aprendeu e de sua própria experiência. O manual consiste em 3 partes básicas:

  1. desobediência civil
  2. Primeiros socorros
  3. leis, direitos e segurança

Desobediência Civil Editar

Desobedecer para demonstrar uma posição de não aceitação a uma regra, lei ou decisão imposta que não faça sentido e para não se curvar a quem a impõe. É este o princípio da Desobediência Civil, violenta ou não.

A Não Violenta tende a demonstrar mais a violência inerente a tal imposição uma vez que obriga os agentes defensores dessas regras usarem a força contra o praticante da desobediência que está apenas agindo da maneira que acha correto, se negando a seguir as decisões tomadas por outras pessoa sobre sua vida sem agredir ou revidar quem está tentando o impedir.

A Violenta é uma ação onde a desobediência não é passiva, ou seja, se ocorrer atos violentos por parte da polícia, por exemplo, ocorrerá uma reação dos manifestantes da mesma altura. Mas o que é violento é muito pessoal: se para alguém atirar pedras em um prédio é um ato violento, para outros pode não ser. Por isso é necessário que todos tenham clareza sobre o caráter da manifestação e que sejam discutidas as noções de violência previamente. Lembre-se que o que eles fazem conosco todos os dias é uma violência, a desobediência violenta é uma reação a isso e, portanto, não é gratuita, como eles tentam fazer parecer.

A opção por um tipo de ação deve ser feita Antes da Ação, e Respeitada durante ela. Se, por consenso, for decidido por uma ação não-violenta, ninguém deve tomar uma atitude violenta, pois pode pôr em risco seus companheiros e sobretudo estará os desrespeitando. Se a decisão foi por uma ação violenta, quem está participando deve estar ciente disso e dos riscos que podem ser acarretados.

Neste manual iremos tratar da desobediência civil não violenta.

Posturas básicas para qualquer ato Editar

  • Manter a calma: tranqüilos mantemos a nossa capacidade de concentração mais alta e podemos ter reações mais conscientes. Não há motivos para nenhuma espécie de pânico, a polícia quer que você sinta medo: não faça o jogo deles!
  • Observação é muito importante que se mantenha atento a tudo que está à sua volta. Dessa forma você poderá ter uma idéia mais clara do que está acontecendo.
  • Códigos de voz: Procure saber quais são os códigos que estão sendo usados. Esses comandos de voz são espécies de sons ou palavras que são previamente combinadas e que quando emitidas têm um significado comum para os manifestantes.
  • Manter o corpo relaxado, mesmo na situação mais tensa, facilitando sua concentração. Sua reação a qualquer imprevisto ou ataque/choque físico e, principalmente, que se machuque menos com possíveis pancadas.

Bloqueio Editar

Uma tática difundida de desobediência civil é o Bloqueio de uma área pelos manifestantes.

Durante a manifestação, quando a polícia intencionar dispersar as pessoas, os manifestantes se aproximam e se postam à frente da polícia, fechando uma rua ou passagem e se posicionando da melhor forma possível para cumprir o objetivo da manifestação.

A idéia é que a polícia, usando de uma pressão psicológica, não disperse os manifestantes com a sua simples aparição.

Existem muitas formas de bloqueios (fazer barricadas, usar aparelhos ou correntes para se prender em passagens e queimar pneus são alguns exemplos), que podem ser aprimoradas e serem criados de acordo com as práticas e necessidades. Aqui trataremos apenas de um tipo muito difundido, o Bloqueio sentado:

Todos devem sentar bem colados uns nos outros, não deixando espaço para os policiais andarem entre os manifestantes. Não se deve cruzar as pernas pois isto dificulta um recuo rápido. Cruzar os braços com os manifestantes sentados ao lado dá mais firmeza e segurança ao bloqueio.

Não se intimide com a proximidade da polícia: lembre-se que está ali por um objetivo. Você luta por uma causa, e essa luta não é em vão. Todos estão sendo protegidos pelos observadores legais. O que você está fazendo não fere ninguém e não passa de seu direito.

As pessoas que estão na frente do bloqueio são muito vulneráveis. Por isso devem estar preparadas já que os policiais têm a tendência de escolher e marcar uma vítima para bater ou prender, e quem está nas margens tem muito mais chance de ser o escolhido.

Uma forma de evitar que as pessoas se machuquem muito é o Rodízio de Posições, dividindo as pancadas entre todos os manifestantes:

  1. - Quem estiver mais atrás deve ficar atento ao que acontece na frente do bloqueio e estar pronto para ajudar pessoas que tenham sido escolhidas como vítima pelos policiais.
  2. - Os Resgatantes devem ter Cuidados e Calma para puxar a pessoa atacada para trás.
  3. - O Resgatado deve confiar em seus companheiros, se manter Relaxado e ter cuidado para Não esticar as pernas, porque elas podem virar alvo fácil para a polícia.
  4. - Quem estiver dos lados e atrás do resgatado deve se posicionar de forma a ocupar o lugar dele.

Esse resgate deve ser feito pelas pessoas que estão próximas ao resgatado. Quem está mais atrás deve apenas gritar para registrar alguma violência ou outros códigos de voz, essas pessoas Nunca devem sew levantar, pois tiram a visão de quem estiver registrando os abusos da polícia e podem dispersar outros manifestantes.

Os participantes do bloqueio não devem negociar com os policiais. Deve existir alguém de fora do bloqueio responsável por negociar com o comandante da tropa.

Usando escudos Editar

Várias ações podem ser feitas com escudos. O bloqueio sentado é uma delas: é muito mais seguro para as pessoas que estão nas margens, embora ainda seja necessário o rodízio. A diferença está no fato de que as pessoas da primeira fileira usam um escudo na posição vertical e as pessoas que estão imediatamente atrás deles colocam por cima das cabeças dos primeiros, para que seja um escudo de posição horizontal.

Escudos também podem ser usados para tomar posições frente à polícia: pessoas enfileiradas usando escudos de câmara de caminhão, frente à frente com a polícia, são empurrados sucessivamente pelos seus companheiros (enfileirados logo atrás) contra a polícia, forçando o recuo da tropa.

Apanhando da polícia Editar

Caso seja inevitável apanhar da polícia existem alguns procedimentos que podem diminuir as conseqüências. Veja a figura, essa é a melhor posição para se proteger os órgãos internos, as mãos e o pescoço, deixando as pernas e braços mais expostos: [arqivo]

Lidando com animais Editar

Durante uma ação é possível que surja uma situação onde haja confrontos envolvendo animais. Se você defende a proteção ou libertação animal, vai precisar fazer uma escolha: agora é ele ou você.

Cavalos Editar

A assustadora, porém eficiente, técnica de impedir a passagem da cavalaria funciona com os manifestantes deitando lado-a-lado (sem espaço entre eles) inclinando levemente o tronco para formar uma superfície ondulada, pela qual os cavalos não passam. Só se pode usar essa técnica quando os cavalos não estiverem com muita velocidade. E lembre-se inocentes bolinhas de gude são ótimas contra a cavalaria.

Cachorros Editar

Essa é uma situação difícil. Lembre-se de não olhar o cachorro nos olhos. Procure acalmar o policial, converse com ele e não se mostre nervoso.

Policiais Editar

Funcionam apenas seguindo ordens de seus comandantes, portanto não adianta negociar com eles. A negociação vai ser feita por alguém encarregado de falar com seus superiores. Olhe sempre nos olhos deles, não ofenda e sempre peça calma. Mostre que você está confiante: a principal arma deles é o medo.

Eles usualmente marcam algumas pessoas para perseguirem, por isso lembre-se de ter peças de roupa diferentes da que você está usando na mochila (por exemplo usar uma camiseta amarela e ter uma vermelha na mochila), assim você pode despistá-los.


Primeiros socorros Editar

Essa parte do curso tem o objetivo de fazer com que os manifestantes tenham condições de se tratar ou tratar outros ativistas durante uma ação direta. Para isso, é preciso que todo mundo tenha alguns conhecimentos básicos de primeiros socorros, direcionados para uma ação direta do tipo da que estamos passando neste treinamento.

Se você está mentalmente preparado e tem suprimentos necessários e conhecimento, provavelmente saberá se cuidar durante uma ação direta. Medo e desordem são as maiores armas do Estado. Confiança, determinação, preparação da sua força são suas melhores armas.

Os métodos utilizados pela polícia não causam grande dor ou injúria, e sim desespero e medo. O spray de pimenta e o gás lacrimogêneo são usados para gerar incerteza nos manifestantes. Lembre-se de que aquela situação também é desesperadora para os policiais, que geralmente estão em número bem menor do que o de manifestantes.

Introdução Editar

Esperamos que com esta cartilha você tenha condições de se tratar ou tratar outros ativistas durante uma ação direta. Queremos ajudá-lo a se manter na ação o mais saudável e forte possível. Para isso, você precisa ter um conhecimento básico sobre primeiros socorros e conhecer os acessórios utilizados; saber sobre a roupa que deverá usar; aprender como manter a calma; etc. Nesta cartilha, procuramos colocar situações que podem ocorrer durante uma ação direta e como proceder perante elas.

É válido lembrar que a melhor ajuda é aquela vinda de um profissional. Por isso, é sempre bom recorrer a um hospital ou à equipe de ajuda médica (caso exista alguma) durante a ação. O mais importante ao prestar primeiros socorros é saber o que não deve ser feito. Caso você fique em dúvida sobre qualquer procedimento, mantenha a calma e procure ajuda.

Você precisa saber Editar

  1. - Precaução: esteja preparado para as necessidades essenciais, cuidados e suprimentos. Saiba o que esperar. Saiba como conseguir assistência. Planeje como reencontrar os seus amigos caso se separem.
  2. - Atitude: você é poderoso. Você pode facilmente resistir à maioria das coisas que a policia joga em você. Você é um Ativista por justiça. A dor é apenas temporária e nós somos extremamente fortes.
  3. - A primeira arma da polícia é o medo: uma vez que você controla isto, o spray de pimenta e as outras táticas são facilmente manejáveis.
  4. - Bom senso: mantenha a sua perspicácia, avalie o que está sendo destruído e o que precisa ser feito.
  5. - Fique calmo e concentrado: quando as coisas ficarem mais intensas, reaja ao perigo ou aos sinais de perigo antes, não depois. Fique atento aos sinais de problemas físicos e mentais em você mesmo e nos outros. Acalme os que estiverem demonstrando comportamento de pânico.
  6. - Fique atento a rumores: eles normalmente são falsos e alimentam o medo. Lide com a verdade que você esta vendo.
  7. - Documente: a atuação da polícia, as brutalidade e as injustiças.
  8. - Raiva: muita raiva é bastante comum ao contato com spray de pimenta, mas pode ser valiosa se você estiver preparado para focalizá-la. Talvez você possa utilizar a sua raiva para motivar a sua recuperação e voltar para a ação. Talvez ela te dê energia para ir a algum lugar mais seguro.

Informação para aqueles com condições especiais de saúde Editar

Se você tem alguma condição médica que pode gerar sérios problemas se seus medicamentos forem interrompidos (como distúrbios psicológicos, diabetes, hipertensão, etc.), você deve estar preparado pois poderá ficar sem medicação adequada se for preso, enquanto estiver na cadeia. Uma receita de um médico pode ajudar. Três cópias da receita serão necessárias: uma para a equipe de ajuda legal; outra para a equipe médica (essas serão mantidas confidencialmente); e uma para você.

A receita deve conter as seguintes informações: seu nome; diagnóstico; a ordem de que você deverá ter acesso à sua medicação o tempo todo e que deve mantê-la consigo, pois desta maneira ela será apropriadamente administrada; e uma lista de toda a medicação necessária dizendo que nenhuma substituição será aceita.

Já que o seu nome deve estar na receita, talvez você queira escondê-la para não revelá-lo. Pode ser que você não necessite dela e então você poderá comê-la durante a ação e praticar as táticas de solidariedade. Nós acreditamos que revelar o seu nome e cooperar com o carcereiro para garantir a sua saúde é mais benéfico para todos do que lidar com alguma situação grave de saúde. Melhor entregar a identidade do que a vida.

Tenha certeza de que o seu grupo de afinidade e a equipe de ajuda legal saibam de suas necessidades, daí eles vão poder ajudá-lo e orientá-lo.

Carregue medicamentos essenciais junto com as receitas. Isto poderá ajudá-lo a ter acesso a eles na cadeia.

Gás Lacrimogêneo Editar

Vista roupas impermeáveis. O algodão absorve o gás, deixando os químicos em contato com sua pele por mais tempo. Use bandana ou máscara de pintor (R$ 1) com vinagre diluído em água. Se puder, leve um Cebion (ou similar) e coloque na boca. Use óculos de natação (R$ 2 em lojas de artigos esportivos). Não use lentes de contato pois elas retêm o gás nos olhos. Passe leite de magnésia ou bicarbonato de sódio em volta dos olhos para aliviar o ardor. Antes de ir à manifestação, tome banho com sabão neutro. A oleosidade da pele ajuda a fixar o gás. Nunca esfregue os olhos! Para desinfetá-los, vire a cabeça lateralmente e deixe a água escorrer do olho para fora, em um olho de cada vez. A amônia corta o efeito do gás.

Ao voltar, tire as roupas antes de entrar em casa. O gás e principalmente o spray de pimenta permanecem na roupa por muito tempo. Coloque-as num saco plástico, e então lave ou jogue fora. Tome um banho Frio (pois fecha os poros e o químico não entra na pele) com sabão neutro. Se puder use roupas impermeáveis, que cubram a maior parte do seu corpo.

O que você deve saber sobre o spray de pimenta Editar

  1. Quem deveria evitar o spray: aqueles com asma, problemas respiratórios ou infecciosos; mulheres grávidas; mulheres que pretendem engravidar; qualquer pessoa doente ou com um sistema imunológico baixo; infecção nos olhos; quem usa lentes de contato; crianças.
  2. Preocupações que devem ser relacionadas ao spray: já que o spray de pimenta deve ser jogado de uma distância curta, a policia poderá tentar remover seus óculos de proteção ou sua máscara.

A reação aos químicos será beneficiada se houver alguma irritação na pele, como Acne ou Eczema severa.

As Lentes de contato prendem os gazes irritantes e os componentes químicos, podendo aumentar os danos e as irritações causados por eles. Consiga óculos de grau e avise aos outros para não usar lentes de contatos.

Asmáticos deverão trazer a suas bombinhas.

A primeira e mais importante coisa que deve ser lembrada é: RELAXE! Se você estiver mentalmente preparado, tiver suplementos necessários e conhecimento, não irá precisar de assistência médica. Medo e confusão são as armas mais potentes do Estado. Confidência, determinação, preparação e conhecimento de nossa força são suas melhores armas.

Primeiros socorros antes da ação Editar

Pratique os treinamentos de primeiros socorros uns com os outros antes da ação. Você ganhará experiência.

Não use brincos, piercings, colares, gravatas, etc.

Vista-se de acordo com a temperatura: quanto mais você cobrir o seu corpo, mais estará protegido. Casacos de chuva ou tecidos à prova d'água, lavados com sabão neutro, não irão absorver os químicos (ao contrário do cotton ou algodão). Cubra pulsos, tornozelos e pescoço.

Por favor, tenha certeza que o seu grupo de afinidade e a equipe de ajuda legal saibam de suas necessidades, para que possam ajudá-lo e orientá-lo.

Cubra também os cabelos com algo que seja à prova d'água: sacola plástica, touca de banho, capacete, etc. Use tênis ou botas confortáveis, que sirvam para correr. Leve calça e blusa extras, guardados na mochila, para você trocar as roupas contaminadas.

Bandanas encharcadas em vinagre substituem a máscara de gás aliviando a garganta e o nariz. Mantenha-na guardada numa sacola plástica com zíper.

Lanches energéticos: Leve, tanto faz se em líquido ou barras (lembre-se que você vai ficar o dia todo na rua).

Óculos de mergulho: para proteger contra o spray de pimenta e o gás lacrimogêneo.

Luvas: nunca entre em contato direto com sangue ou qualquer outro tipo de secreção (lembre-se da AIDS). Elas também irão ajudar a protegê-lo contra os químicos do spray e gás.

Não use lentes de contato!!! Elas irão prender os químicos nos seus olhos causando danos sérios.

O que você não deve passar na pele: Vaselina, detergente, hidratantes, maquilagem, protetor solar que contém óleo, ou qualquer coisa ácida irá causar reações fortes. Não use vaselina ou óleo de mamona como proteção!!!

Primeiros socorros durante a ação Editar

Fique calmo e concentrado.

Quando o seu corpo aquece (por correr ou devido ao pânico), a irritação por spray de pimenta poderá aumentar. A principal razão disto acontecer é porque os seus poros irão abrir, permitindo a maior absorção dos químicos.

Fuja para um local seguro com ar puro, onde pessoas que não foram expostas poderão ajudá-lo ou garantir a sua segurança enquanto você se cuida.

Rosto em direção ao vento, olhos abertos, levante os braços e caminhe, permitindo que o ar puro te descontamine. Respire profundo e devagar.

Não toque seus olhos ou rosto, porque você poderá se recontaminar.

Assopre o nariz e cuspa, isto ajudará a eliminar os químicos.

Se sua pele estiver molhada de spray de pimenta, limpe-a com roupa que não foi contaminada. Se você espalhar o óleo químico pela pele, aumentará a dor.

Antes de tratar alguém, peça-lhe permissão! Então explique para el@ o que você fará, antes de fazê-lo.

Use luvas limpas (evita contaminação das duas partes) e proteção para os olhos, para não acabar impossibilitado de ajudar os outros e precisar, também, de tratamento.

Logo depois da contaminação, você pode passar algum óleo mineral e em seguida um algodão com álcool na pele contaminada. Isto irá aliviar a dor (esse procedimento só funciona se for feito logo após a contaminação).

Molhe a região dos olhos que foi contaminada espirrando a água em direção ao chão. Desta forma, ela não irá contaminar a pele limpa, roupas ou cabelos.

Guarde as roupas contaminados em uma sacola.

Primeiros socorros depois da ação Editar

Se descontamine com um banho frio. Isto mantém os poros fechados prevenindo que os químicos entrem pela pele.

Coloque a roupa contaminada para arejar.

Fique sabendo que, se você entrar em uma sala com roupas, cabelo e pele contaminados por químicos, você irá contaminar toda a sala.

Um lugar contaminado pode ficar com um mal cheiro forte por semanas.

Se possível, troque de roupa antes de entrar em locais fechados.

Coloque as roupas contaminadas numa sacola e tire todo o ar. Lacre, para que os gazes se difundam lentamente. Se você quiser a suas roupas de volte, marque a sacola com um nome.

Pequenas hemorragias Editar

Nasal - inclinar (abaixar) a cabeça para frente; pedir para a vítima cuspir todo o sangue da boca e respirar pela boca; fazer pinçamento do nariz, logo abaixo do osso, na cartilagem, por 10 min; soltar devagar. Se continuar sangrando, enfie um pedaço de algodão ou pano no nariz e continue o pinçamento por mais 10 min.

Cortes - expor o ferimento; fazer compressão direta sobre a hemorragia; com um pano limpo comprimir em cima do ferimento elevá-lo ao nível do coração; quando o pano estiver cheio de sangue, colocar outro por cima.

Vaso exposto - fazer o pinçamento dos vasos.

Objeto transfixado - mantê-lo fixo colocando algum pano em volta; colocar um objeto leve tampando o que está transfixado; prender com uma fita; pôr um pano em cima e prender com uma faixa.

Ferimentos graves - providenciar socorro médico e hospitalar.

OBS: Use sempre luvas. Não retire curativos ensangüentados e não dê líquido ou comida, no máximo, molhe a boca do ferido. Palpe o pulso distal periodicamente (aperte um pouco e depois solte).

Lesões Cranianas Editar

Pancadas leves - Levar para um hospital.

Lacerações do couro cabeludo - controlar a hemorragia (pressão direta com pano seco, limpo, sem fiapos); tratar o choque (se tiver); levar para o hospital verificando os sinais vitais.

Pancada violenta - Vítima consciente: tentar conversar o tempo todo com a vítima. Vítima inconsciente: afrouxar as roupas e verificar os sinais vitais.

Queimaduras Editar

Procedimento básico: deite a vítima para apagar o fogo; se não conseguir, enrole-a em um cobertor do pescoço para baixo. Nunca mande a vítima correr.

O que fazer: resfriar a queimadura com água fria, nunca gelada; retirar os pertences dela; cobrir toda a lesão com lençol ou pano limpo e úmido; procurar ajuda médica imediatamente e Não furar as bolhas.

Queimaduras nos olhos: vire a cabeça das pessoas para o lado; mantenha o olho lesado aberto e lave-o com água fria por 30 min; não jogue água em jatos; faça curativo adequado para tampar os olhos e busque socorro médico.

OBS: Nunca estoure as bolhas; Não dê água; Não passe pomada nem mercúrio; Não coloque nada a não ser pano limpo e úmido.

Fraturas, entorses e luxações Editar

Cotovelo dobrado: use uma blusa de frio para fazer uma tipóia; coloque um papelão para imobilizar, amarrando com as duas mangas em volta do pescoço da vítima (a mão dela deve ficar junto ao peito). Amarre a outra parte da blusa para segurar o cotovelo. Não mexa no local.

Cotovelo esticado: amarrar um travesseiro ou algo parecido, de preferência com a vítima deitada.

Antebraço, punho e mão: blusa de frio, papelão e uma blusa para imobilizar, como no outro procedimento.

Quadril, coxa: cobertor entre as pernas, amarre-as com uma corda, dando um nó antes do joelho e outro depois. Nunca tente colocar a luxação no lugar.

Joelho dobrado: uma camisa entre a coxa e outra na canela com um nó na direção de cada camisa.

Joelho esticado: com uma lata, dois nós abaixo do joelho e dois acima.

Perna - fratura exposta: apenas cubra com um pano limpo e imobilize com um cobertor no meio das pernas, prendendo com nós.

Tornozelo - pé: coloque um travesseiro, dê dois nós acima e um no pé, formando uma bota. Eleve o pé. Coloque gelo no local das luxações, mas nunca diretamente, use pano ou algo parecido. Verifique periodicamente se os dedos estão adormecidos.

Leis, Direitos e Segurança Editar

Se você decidiu participar de uma manifestação e optou pela realização de ação direta, deve considerar a possibilidade de que alguém possa ser preso, inclusive você. É muito importante preparar-se individualmente e coletivamente para essa situação. Veja algumas sugestões que poderão auxiliá-lo a evitar ou resolver problemas desse tipo.

O que fazer antes da ação Editar

A primeira coisa que você deve saber é se existe uma comissão de segurança ou uma comissão legal dando suporte à ação da qual você irá participar. Se você já faz parte da organização da ação, certifique-se de que seja formada uma comissão para cumprir essas funções.

Essa comissão pode organizar e distribuir panfletos contendo orientações gerais acerca da segurança dos manifestantes; uma compilação das principais leis que garantem a legalidade da manifestação e estabelecem os limites da ação policial; como contatar a comissão legal e telefones úteis em casos de emergência (Corregedoria de Polícia e outros órgãos públicos). Pode também formar uma equipe de advogados e acioná-los no momento em que for necessário.

Outra boa forma de prevenir e denunciar abusos da polícia é criar uma equipe de observadores legais, responsável por identificar a ocorrência de abusos e comunicar à comissão imediatamente. Diferente da comissão, que se articula por fora da manifestação, os observadores legais participam efetivamente da ação direta, devendo portar algum tipo de identificação (crachás) e presenciar tudo ao vivo, podendo prontamente inferir no momento de uma prisão, explicitando os direitos dos manifestantes para o policial.

O registro do ato através de fotos e filmagens pode ser muito importante para fornecer provas contra ações abusivas por parte de policiais. Essas imagens também têm valor documental e podem integrar a divulgação posterior da ação. A comissão deve garantir que haja um número razoável de pessoas fazendo tais registros, além de pensar em estratégias para que a polícia não apreenda o material.

Os grupos de afinidade podem participar das decisões e práticas da Comissão de Segurança ou podem apenas tomar conhecimento de tais decisões. Porém, há muitas coisas que você pode fazer independentemente da Comissão.

A primeira delas é conhecer todos os membros do seu grupo e saber seus nomes completos. A lógica é que cada um cuide de todos e que todos cuidem de cada um. Todos os membros devem estar aptos a dar as informações necessárias dos demais para a Comissão. A solidariedade, a coesão e a confiança existentes em um grupo de afinidade podem ser sua força e sua segurança.

É muito útil também que cada grupo tenha pelo menos um colaborador que não esteja participando da ação direta (um@ amig@, namorad@, parente ou vizinh@). Existem pessoas que apóiam a causa mas não se dispõem a sair às ruas por diversos motivos. Essa pode ser uma forma de envolver mais gente e garantir o sucesso da ação. Providencie que esse membro oculto tenha todas as informações sobre os membros do grupo e possa ser uma ponte entre a Comissão e os grupos. Essa pessoa também pode ajudar gravando a cobertura televisiva da manifestação, ajudando a sustentar desculpas para os chefes no trabalho ou alimentando seu animal de estimação caso você seja preso.

Uma sugestão importante é identificar pessoas que possuam algum tipo de vulnerabilidade em seu grupo. Pessoas com passagens pela polícia, por exemplo, correm maior risco de sofrer conseqüências mais drásticas em caso de prisão. Pessoas com doenças crônicas ou psicológicas (bronquite, asma, problemas cardíacos, fobias, etc) devem receber uma atenção especial durante a manifestação e após sua prisão.

Outras condutas podem ser adotadas no decorrer da ação por todos aqueles que estão participando dela. Preparar cartazes, faixas, ou outros materiais nos quais estejam escritas as leis que garantem seu direito de manifestação pode ser um eficiente meio de informar a polícia de que você conhece os seus direitos e de inibir quaisquer abusos. Lembre-se de se informar sobre a existência de uma Comissão Legal, de descobrir como contatá-la, de possuir um panfleto com os telefones úteis e de possuir as informações sobre seus amig@s. Tod@s que tiverem possibilidade de levar câmeras fotográficas e filmadoras devem tentar documentar a ação, pelos mesmos motivos acima expostos.

É muito importante não levar em hipótese alguma nenhum tipo de droga (maconha e álcool inclusos) e nenhum tipo de arma (soco inglês e canivetes inclusos também). A questão é simples: se você for preso, portanto armas e/ou drogas, você, certamente, será fichado por porte ilegal de armas e entorpecentes e não por causa da ação em si, o que pioraria muito sua situação. Além disso, tal atitude pode prejudicar a credibilidade da manifestação, colocar em risco e dificultar a liberação dos demais detidos.

Logo que chegar no local da ação tente memorizar o rosto e o nome de alguns policiais (se for preciso anote). Lembre-se que durante uma ação mais violenta da polícia os oficiais costumam ocultar seus nomes.

Há muitas outras coisas que podem ser feitas durante as ações. Antes de passarmos a elas, seguem as tão faladas leis que garantem seu direito de manifestar-se:

Leis e Direitos Editar

Direito de manifestação, locomoção e expressão do pensamento:

Constituição Federal - Artigo 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes-

  • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • VI - é inviolável a liberdade de expressão e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;
  • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recursar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
  • XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Limites da ação policial Editar

Constituição Federal - Artigo 50:

  • II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
  • III - ninguém será submetido a tortura nem aa tratamento desumano ou degradante;
  • XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
  • XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
  • LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
  • LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judicial competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
  • LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
  • LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
  • LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
  • LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança;
  • LXVIII - conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
  • Art 317 do Código Penal
  • lei 9.455/1997 crimes de tortura
  • Lei 4.898/65 - Abuso de autoridade: é crime de abuso de autoridade o atentado à liberdade de locomoção (artigo 30, "a"); ao direito de reunião (artigo 30, "h")-, à incolumidade física do indivíduo (artigo 30, "i").
  • Código Penal - Artigo 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.- Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência.
  • Decreto Estadual No. 13.657/43 - Transgressões disciplinares dos policiais militares: usar de violência desnecessária ao efetuar uma prisão (artigo 13, inciso LIV), maltratar preso sob sua guarda (artigo 13, inciso LV).
  • art 240 a 249 do código de processo penal

O que podem e não podem fazer os(as) policiais Editar

busca dentro da casa (para a lei, casa é o lugar onde a pessoa mora, incluindo o quintal, a garagem, etc.)

qualquer policial civil ou militar, seja ele(a) delegado(a) de polícia ou oficial da PM, só pode entrar na casa de uma pessoa nas seguintes situações:

Sem ordem do(a) Juiz(a) (Sem mandado)

1) Quando os(as) policiais estiverem perseguindo alguém que acabou de cometer um crime e esta pessoa entrar na casa, os policiais podem entrar, mesmo sem o consentimento do morador(a)
2) Quando\os(as) policiais tiverem certeza(Tem que ter certeza, não podem "achar". Se for engano estarão cometendo crime de abuso de autoridade) que dentro da casa estão guardadas drogas, armas de fogo ou produtos roubados ou furtados
3) Em caso de desabamento, incêndio, desastres ou mesmo para socorrer alguém que está passando mal.
4) Quando o morador(a) autorizar(Autorização não é coação! Os policiais não podem intimidar ou ameaçar o morador(a) para poder entrar na casa) a entrada dos(as) policiais.


Em todas estas situações os(as) policiais poderão entrar a qualquer hora do dia ou da noite. O(A) morador(a) deve sempre acompanhar a revista feita pelos(as) policiais. Os(as) policiais não podem rasgar documentos, fotografias, quebrar objetos. Todo documentos, dinheiro, documento ou fotografia que ele(as) pegaren em sua casa devem ser apresentados para o(a) delegado(a).

Com ordem do(a) Juiz(a) (Com mandado de Busca & Apreensão)(Para cada casa deve haver um mandado. A lei ão permite o mandado coletivo. Este documento deve ser mostrado pelos/as policiais e lido para o morador(a) antes de entrar na casa)

O mandado de busca e apreensão é um documento que o(a) juiz(a) entrega aos(às) policiais para que eles/elas possam entrar na casa de qualquer pessoa, mesmo contra a vontade do(a) morador(a). Neste mandado deve constar: endereço exato da residência em que será realizada a busca; nome do morador(a); motivo da busca; assinatura do(a) juiz(a).

A busca pelos(as) policiais deverá ser realizada durante o dia. À noite somente com autorização do(a) morador(a).

Se não tiver ninguém na casa(No caso do(a) morador(a) não estar em casa, a busca deve ser durante o dia), os(as) policiais deverão chamar dois vizinhos(as) para acompanharem a busca. No final. os vizinhos(as) devem assinar o relatório de como foi a revista e o que foi apreendido na casa

Busca pessoal Editar

Busca pessoal é o que conhecemos por "geral".

Os(as) Policiais civis oumilitares podem fazer buscas pessoais sem ordem do(a) Juiz(a) quando tiverem fundadas suspeitas que a pessoa está escondendo armas de fogo, objetos destinados para prática de crime ou drogas.

Nestes casos os(as) policiais podem parar a pessoa e mandar colocar as mãos para o alto enquanto fazem a revista.

Os(as) policiais não podem para as pessoas porque 'acham que são suspeitas, ou seja, por preconceito. Se não houver fundada suspeita, não podem parar a pessoa porque ela mora na favela, ou num bairro pobre, ou porque é negra, amarela ou branca, ou está de chinelo ou boné.

Os(as) policiais durante a revista devem tratar as pessoas com repeitos. Inclusive familiares que se aproximan no momento da abordagem para pedir informações sobre o que está acontecendo.

Os(as) policiais não podem gritar com a pessoa, xingá-la, chamando-a de ladrão, vagabundo, nóiaentre outros. Isto é crime de injúria ou até mesmo de abuso de autoridade; Se xingar de preto safado é crime de discriminação. Ninguém pode ofender a origem racial das pessoas. Ser negro, amarelo ou branco não significa que a pessoa seja suspeita. Se ameaçar ou bater para que confesse alguma coisa é crime de tortura. Mandar a pessoa sair correndo sem olhar para trás é crime de abuso de autoridade'.

Mulher deve ser revistada por policial feminino. Em casos de fundada suspeita, em que não tenha uma policial pr perto, a lei permite que o policial reviste a mulher(o (a) policial não pode passar as mãos nas partes íntimas da mulher. Se fizer isto estará cometendo 'crime de ato libidinoso e abuso de autoridade).

A revista deve ocorre de forma que não constranja a pessoa que está sendo revistada. Assim, é proibido o(a) policial mandar uma pessoa tirar a roupa no meio da rua, ou mesmo exigir que fique com a mão para trás ou para o alto depois de revistada, identificada e que não esteja sendo procurada pela justiça.

Não há lei no Brasil que obrigue a pessoa a andar com documentos. No entanto os(as) policiais podem pedir os documentos de qualquer pessoa e, se esta não estiver com os documentos, os(as) policiais devem perguntar o nome do pai, da mãe, data de nascimento, para verificar se esta pessoa é foragida da justiça ou não. Recomenda-se andar com documentos

  • A pessoa só pode ser levada para a delegacia se estiver presa em flagrante delito ou se houver ordem judicial.
  • O(A) policial não pode prender ninguém po estar sem documento e se isto acontecer estará cometendo abuso de autoridade.
  • Os(as) policiais só podem algemar alguém se este estiversendo preso em flagrante ou se for foragido da justiça. Agemar po outro motivo é crime de abuso de autoridade.
  • Após verificar os documentos e nada constando, os(as) policiais devem devolvê-los.

Busca no carro Editar

A revista em automóveis é permitida nas mesmas situações da revista pessoal. O carro só pode ser revistado em caso de fundada suspeita. A pessoa que estiver conduzindo o carro deve acompanhar a revista.

Na delegacia de polícia Editar

Quando uma pessoa é conduzida à uma Delegacia por policial civil ou militar, ala deve ser imediatamente apresentada ao Delegado(a) de Polícia. Tudo que acontecer com a pessoa dentro ou no pátio da delegacia de polícia é responsabilidade do(a) Delegado(a) de polícia. Se o(a) escrivão(ã), investigador(a), ou policial militar ou civil, até mesmo o Delegado(a) exigir dinheiro da pessoa responderá por crime de corrupção passiva.

Denúncias Editar

Se o (a) policial estiver atuando fora da legalidade, temos o direito e dever de denunciar aos órgãos competentes. Denunciar os(as) maus/más policiais é valorizar os(as) bons/boas policiais e zelar pela cidadania. Para denunciar pegue estes dados: Local, hora, dia, Nome(s) de Policial(s), Características Físicas (cicatriz, branco, negro, alto, baixo, cor de cabelo, etc), Identificação da viatura(números e letras que ficam nas laterais e em cima da viatura)

Situações de risco de prisão Editar

Algumas ações envolvem maior risco de prisão do que outras. Por exemplo: o caráter violento / não-violento da ação orienta em muito a ação da polícia. Você deve saber que bloqueios de ruas, invasão e depredação à propriedade serão reprimidos com muito mais violência do que uma panfletagem ou uma demonstração de caráter cultural e informativa. Escolher previamente um tipo de ação é importante para orientar o comportamento dos manifestantes e tomar as devidas providências para enfrentar a reação da polícia (tratadas no item Antes da Ação). Se, por exemplo, o coletivo optar por uma manifestação não violenta, estará esperando uma determinada reação policial. Neste caso, se alguns indivíduos se portarem de forma violenta, poderiam acabar provocando uma reação contrária às expectativas e preparações do coletivo, colocando em risco a segurança da manifestação. Por isso, procure participar das decisões prévias a respeito da dinâmica que vai assumir a manifestação da qual você irá participar, ou, se isso não for possível, procure se informar sobre seu caráter (violenta , não violenta) . Mas, de qualquer maneira, você deve ter sempre em mente que existe a possibilidade de você ser preso, assim como muitos de seus companheiros.

0 mais importante é manter-se calmo diante desta situação. Dificilmente algo de muito grave acontecerá com você ou com aqueles de quem você gosta. Existem muitas pessoas que já foram presas e que hoje estão bem e mais ativas do que nunca. Uma das mais poderosas armas da polícia é o medo que a prisão e a violência contra os detidos causa na maioria das pessoas. Não há motivos para temer. Tranqüilize-se e tente tranqüilizar os outros.

Saiba que você não está sozinho. Lembre-se que existem milhares de pessoas ao seu redor lutando pelos mesmos motivos que você. Existem milhões de outras pessoas no mundo todo que saem às ruas com os mesmos objetivos que você. Você vai se sentir forte e convicto, e isso não será à toa.

Se for preso pode ter certeza que muitas pessoas irão se mobilizar para te ajudar: seus amigos, parentes e companheiros vão à delegacia prestar solidariedade e aguardar até que você saia são e salvo de lá; os outros presos estarão do seu lado, conversando, ajudando e, se possível, descontraindo o ambiente e amenizando a tensão da situação; a Comissão Legal estará se articulando para soltá-lo o mais rápido possível e providenciando toda e qualquer ação que for necessária; a equipe de advogados estará pronta para defender e soltar qualquer manifestante que tenha sido detido. Não há motivo para se desesperar. Você será solto e continuará ao nosso lado nas próximas ações.


Sendo preso Editar

Mesmo com todas os cuidados e precações devidamente tomados você pode se deparar com a situação de estar sendo preso ou de presenciar a prisão de alguém.

Em muitos casos a polícia aborda o manifestante no interior da ação e tenta arrastá-lo para a viatura, às vezes valendo-se de violência. Os manifestantes que estão ao seu redor podem tentar segurá-lo ou protegê-lo. Se mesmo assim a polícia conseguir deter o manifestante, o melhor a fazer é circundar o policial com um grande número de pessoas e gritar, por exemplo, "Solta! Solta!. Isso pode também servir de aviso para os Observadores Legais e advogados, denunciando que alguém está sendo preso, além de intimidar os policiais. Tentar resgatar uma pessoa que já está imobilizada pela polícia pode significar a prisão de quem estiver tentando fazer isso. É muito importante comunicar à Comissão Legal e ao maior número de pessoas possíveis (principalmente as do grupo de afinidade dos presos) o nome completo dos manifestantes presos, se possível, o nome do policial que o prendeu e para qual DP eles foram levados.

Agora, levando em conta que o detido seja você e que as técnicas de seus companheiros tenham falhado, existem várias maneiras de lidar com a situação. A primeira tática é, sem dúvida, manter os olhos e os ouvidos bem abertos. No momento em que um policial lhe segurar, muito provavelmente sua reação será a de tentar se libertar, debatendo-se ou mesmo tentando correr. Supondo que você não obtenha sucesso e o policial tenha conseguido lhe imobilizar, o que resta a fazer é dificultar que ele leve-o para a viatura. Para isso, deve-se relaxar todo o corpo e se soltar ao máximo, fazendo com que seu peso seja bem maior do que se estivesse rígido e tenso. Isso pode ganhar algum tempo e fazer com que alguém vá te ajudar. Se o policial lhe algemar, não force ou se debata, pois as algemas são apertadas e podem machucar seus pulsos. Procure manter a calma e, mesmo numa situação tensa, mantenha-se tranqüilo e lúcido e colabore com os outros detidos.

No momento da prisão existem várias formas de se comportar diante da autoridade policial. Uma técnica comum nos EUA é não se identificar, manter-se calado e só responder (laconicamente) se questionado diretamente. Outra opção é dialogar com o policial, mostrando que você não é um "marginal", que não cometeu nenhum crime. Dizer que você é um trabalhador / estudante pode ser uma boa forma de intimidar o policial, assim como demonstrar conhecimento das leis e direitos que lhe protegem. É aconselhável tratar o policial cordialmente, tentando evitar levantar a voz. Se você tem educação, essa é a melhor hora de praticá-la.


Na Delegacia/Prisão solidariedade carcerária Editar

O destino certo de todos detidos será a Delegacia de Polícia mais próxima da ação. Chegando lá, de início, provavelmente vocês estarão sozinhos e é nesse momento que a calma é mais necessária. Procure não discutir com os policiais usando um tom agressivo nem os xingando, pois, lembre-se, ele está armado e com você sob custódia. Dialogue com os guardas de maneira sensata e reafirme que você conhece os seus direitos e que ele não pode bater em você gratuitamente. Muito provavelmente eles tentarão intimidá-lo através de ameaças. Especularão sobre a ação, fazendo perguntas, aparentemente, desinteressadas e amigáveis como: "Por que do protesto? De onde vocês são e o que fazem?". 0 melhor nessa situação é dar respostas evasivas e não se denunciar, nem acusar os outros. Não tente "conscientizar" o policial, pois, muito provavelmente, será em vão. Declarar-se anarquista, comunista, etc, nessa hora pode ser contra-produtivo para sua situação e dos demais presos, assim como para o movimento do qual faz parte. Mas não forneça, de maneira alguma, informações sigilosas sobre a ação ou a organização que possa comprometer ou incriminar algum companheiro.

Talvez você seja o primeiro a ser preso, mas certamente não será o único. Tente se lembrar que em breve você estará com outros companheiros e que a Comissão Legal já estará agindo em prol de sua libertação. Se os advogados e a Comissão já estiverem na delegacia tudo será mais fácil e talvez você não passe por nada disso. Ceda todas as informações que os advogados solicitarem e siga suas orientações. Se você tiver alguma necessidade especial não hesite em comunicar aos advogados. Eles poderão providenciar o que for necessário, como remédios, por exemplo.

É importante saber que dificilmente pessoas detidas por participarem de uma manifestação serão processadas ou passarão a noite na cadeia. Sua permanência na delegacia deve ser de algumas horas.

Uma boa maneira de suportar os momentos na prisão é conversar com os demais companheiros enclausurados. Tente conhecê-los e tente fazer com que todos saibam sobre a Comissão e algumas condutas diante da polícia. Apesar da tensão da situação é aconselhável que os presos tentem, na medida do possível, tomar decisões conjuntas, afim de que todos recebam o mesmo tratamento, e traçar métodos de comportamentos uniformes e regras de convivência no espaço da cela ou sala em que estiverem. O apoio do companheiro que se encontra na mesma situação que você é de grande valia nesses momentos.

Como deve ser sua mochila Editar

DEVE TER

  • 2 mudas de roupa (para despistar a polícia e para trocar de roupa em caso de contaminação).
  • Remédios, se você usar algum.
  • 1 bandana.
  • 1 garrafa com vinagre.
  • 1 garrafa de água, de preferência com esguicho.
  • óculos de proteção com vedação total.
  • Telefone do advogado e telefone para ligar e avisar que está bem, no caso do grupo se separar.
  • Máscara de gás (opcional, mais eficiente que a bandana com vinagre).
  • Macacão impermeável (opcional).
  • Documentos devem ser portados, porém guardados no bolso da calça

NÃO DEVE TER

  • Drogas (inclui álcool).
  • Armas (inclui canivetes, soco inglês, correntes).


Organizado e traduzido por Protopia

Baseado em:

Abordagem Policial
Bodyhammer Manual de Resistencia em Protestos
Manual de Acción Directa Noviolenta



Textos

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