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Governo e Socialismo

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Errico Malatesta


Não é verdade que mudadas as condições sociais, o governo mudaria de função. Órgão e função são termos inseparáveis. Tirai a um órgão a sua função, e, ou o órgão morre ou a função se reconstitui. Pondo um exército em um pais onde não haja nem razões nem temores de guerra interna ou externa, e ele provocará a guerra ou, se o não conseguir, dissolver-se-á.


Uma polícia onde não haja crimes que descobrir, nem criminosos que prender, ou provocará, inventará crimes e criminosos, ou deixará de existir. Um governo, isto é, um grupo de pessoas encarregadas de fazer as leis e habilitado a servir-se da força de todos para obrigar cada um a respeitá-las, constitui já uma classe privilegiada e separada do povo. Ela procurará instintivamente, como todo corpo constituído, alargar as suas atribuições, subtrair-se à fiscalização do povo, impor as suas tendências e fazer predominar os seus interesses.


Colocado em posição privilegiada, o governo já se acha em antagonismo com a massa de cuja força dispõe. Demais, um governo, embora o quisesse, não poderia contentar a todos, se conseguisse contentar alguém. Deixaria de se defender dos descontentes e de interessar uma parte do povo pela sua existência, a fim de ser apoiado. E assim recomeçaria a velha história da classe privilegiada que se constitui com a cumplicidade do governo, e que monopolizaria certamente lugares de favor, criados de propósito, e não seria menos exploradora e opressora que a classe capitalista.


Os governantes, habituados ao comando, não quereriam voltar para o povo e, se pudessem conservar nas suas mãos o poder, segurariam as posições privilegiadas para quando tivessem de passá-las a outros. Usariam de todos os meios que tem o poder para fazerem eleger como sucessores os seus amigos, pelos quais seriam a seu turno apoiados e protegidos. E assim o governo passaria e repassaria pelas mesmas mãos, e a democracia, que é o pretenso governo de todos, acabaria como sempre em oligarquia, que é o governo de poucos, o governo duma classe. E que oligarquia prepotente, opressora, absorvente, seria a que tivesse a seu cargo, isto é, à sua disposição, todo capital social, todos os serviços públicos, desde a alimentação ao fabrico dos fósforos, das universidades aos teatros de opereta!


Mas suponhamos ainda que o governo não constituísse já de per si uma classe privilegiada e pudesse viver sem criar em volta uma nova classe de privilegiados e ficando o representante, o servo, se assim o querem, de toda a sociedade. Para que serviria ele? Em que e de que modo aumentaria a força, a inteligência, o espírito de solidariedade, o bem estar de todos e da Humanidade futura?


É sempre a velha história do homem amarrado, que tendo conseguido viver apesar dos laços que o prendiam, imagina viver por causa deles. Estamos habituados a viver sob um regime de governo que açambarca todas as forças, inteligências, vontades e que pode dirigi-las para os seus fins; estorva, paralisa, suprime as que lhe são inúteis ou hostis - e pensamos que tudo o que se faz na sociedade é por obra do governo e que sem governo não haveria na sociedade nem força, nem inteligência, nem boa vontade.


Que pode o governo acrescentar de seu às forças morais materiais que existem numa sociedade? Será ele, por acaso, como o Deus da Bíblia, que cria do nada?


Assim como nada se cria no mundo que se costuma chamar material, assim também nada se cria nesta forma mais complicada do mundo material que é o mundo social. E, por isso, os governantes não podem dispor das forças existentes na sociedade menos aquelas, importantíssimas, que á ação governamental paralisa e destrói, menos as forças rebeldes, menos tudo o que se gasta nos atritos enormes, fatalmente, num mecanismo tão artificial.


Se alguma coisa põe de seu, é como homens e não como governantes que o podem fazer. E das forças, materiais e morais, que ficam à disposição do governo, só uma parte pequeníssima recebe um destino realmente útil à sociedade. O resto, ou é consumido na atividade repressiva para refrear as forças rebeldes, ou de outro modo é desviado do fim de utilidade geral e empregado em proveito de poucos e em prejuízo da maioria dos seres humanos.


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