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Da critica da burocracia à idéia da autonomia do proletariado

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As idéias expostas neste texto serão talvez mais facilmente compreendidas se retraçarmos o caminho que nos conduziu a elas. Na verdade, partimos de certas posições nas quais se situa necessariamente um militante operário ou um marxista numa determinada etapa de seu desenvolvimento, portanto, de posições que foram partilhadas, num momento ou noutro, por todos aqueles aos quais nos dirigimos; e se as concepções aqui apresentadas possuem algum valor, seu desenvolvimento não pode ser obra do acaso ou de características pessoais, mas deve encarnar uma lógica objetiva em funcionamento. Descrever este desenvolvimento só pode pois aumentar a clareza e facilitar o controle do resultado final[1].

Como muitos outros militantes de vanguarda, começamos por constatar que as grandes organizações "operárias" não possuem mais uma política marxista revolucionária ou não representam mais os interesses dos proletários. O marxista chega a esta conclusão confrontando a ação dessas organizações ("socialistas" reformistas ou "comunistas" estalinistas) com a sua própria teoria. Vê os partidos ditos "socialistas" participarem de governos burgueses, exercerem ativamente a repressão de greves ou de movimentos dos povos das colônias, serem campeões da defesa da pátria capitalista, e até esquecerem a referência a um regime socialista. Vê os partidos "comunistas" estalinistas aplicarem ora esta mesma política oportunista de colaboração com a burguesia, ora uma política "extremista", um aventureirismo violento sem relação com uma estratégia revolucionária conseqüente. O trabalhador consciente faz as mesmas constatações ao nível de sua experiência de classe; vê os socialistas envidarem seus esforços para moderar as reivindicações de sua classe e para tornar impossível qualquer ação eficaz visando a satisfazê-los, para substituir a greve por conversações com o patronato e o Estado; vê os estalinistas ora proibirem rigorosamente as greves (como de 1945 a 1947) e tentarem reduzi-las mesmo pela violência[2] ou fazê-las abortar insidiosamente,[3] ora quererem impor brutal- mente a greve aos operários que não desejam fazê-la, pois percebem que ela é alheia a seus interesses (como em 1951-1952, com as greves "antiamericanas"). Fora da fábrica, o trabalhador vê também os socialistas e os comunistas participarem de governos capitalistas, sem que disto resulte alguma modificação em sua condição; e ele os vê se associarem, tanto em 1936 quanto em 1945, quando sua classe quer agir e o regime está em situação desesperadora, para interromper o movimento e salvar este regime, proclamando que é preciso saber encerrar uma greve", que é preciso "produzir primeiro e reivindicar depois".

Tanto o marxista quanto o operário consciente, constatando essa oposição radical entre a atitude das organizações tradicionais e uma política marxista revolucionária que exprima os interesses históricos e imediatos do proletariado, poderão então pensar que estas organizações "se enganam" ou que elas "traem". Mas, na medida em que refletem, ou ficam sabendo, ou constatam que reformistas e estalinistas se comportam do mesmo modo dia após dia, que se comportaram assim sempre e em toda a parte, outrora, agora, aqui e em outros lugares, eles vêem que não tem sentido falar de "traição" e de "erros". Poder-se-ia falar de "erros" se esses partidos procurassem atingir os objetivos da revolução proletária com meios inadequados; mas estes meios, aplicados de modo coerente e sistemático há dezenas de anos, demonstram simplesmente que os objetivos dessas organizações não são os nossos, e que essas mesmas organizações expressam interesses diferentes daqueles do proletariado. A partir do momento em que se compreendeu isto, não tem sentido dizer que elas "traem". Se um comerciante, para me vender sua mercadoria, me conta histórias e tenta me persuadir que é do meu interesse comprá-la, posso dizer que ele me engana, mas não que ele me trai. Do mesmo modo, o partido socialista ou estalinista, ao tentar persuadir o proletariado de que representam os seus interesses, enganam-no, mas não o traem; eles traíram o proletariado de uma vez por todas, há muito tempo, e, depois disto, não são traidores da classe operária, mas servidores conseqüentes e fiéis de outros interesses, os quais é preciso determinar.

Aliás, esta política não aparece simplesmente constante em seus meios e em seus resultados. Ela está encarnada na camada dirigente dessas organizações ou sindicatos; o militante percebe rapidamente e às suas próprias custas que esta camada é inamovível, que ela sobrevive a todas as derrotas e que se perpetua por cooptação. Quer o regime interno da organização seja "democrático" como nos reformistas, quer seja ditatorial, como nos estalinistas, a massa dos militantes não pode absolutamente influir em sua orientação, que é determinada sem apelação por uma burocracia cuja estabilidade nunca é questionada; pois mesmo quando o núcleo dirigente chega a ser substituído, ele o é em proveito de um outro não menos burocrático.

Nesse momento, o marxista e o operário consciente esbarram quase fatalmente com o trotskismo.[4] O trotskismo oferece, com efeito, uma critica permanente, passo após passo, da política reformista e estalinista há um quarto de século, mostrando que as derrotas do movimento operário - Alemanha 1923, China 1925-1927, Inglaterra 1926, Alemanha 1933, Áustria 1934, França 1936, Espanha 1936-38, França e Itália 1945-47 etc. - se devem à política das organizações tradicionais, e que esta política esteve em constante ruptura com o marxismo. Ao mesmo tempo, o trotskismo[5] oferece uma explicação da política desses partidos a partir de uma análise sociológica. Em relação ao reformismo, retoma a interpretação dada por Lenin: o reformismo dos socialistas exprime os interesses de uma aristocracia operária (que os lucros excedentes do imperialismo permitem corromper através de salários mais elevados) e de uma burocracia sindical e política. Em relação ao estalinismo, sua política está a serviço da burocracia russa, desta camada parasitária e privilegiada que usurpou o poder no primeiro Estado operário, graças ao caráter atrasado do país e ao recuo da revolução mundial depois de1923.

Havíamos começado nosso trabalho de critica a partir do problema da burocracia estalinista, no seio mesmo do trotskismo. Por que foi exatamente sobre este problema, não há necessidade de longas explicações. Enquanto o problema do reformismo parecia resolvido pela história, como reformismo tornando-se cada vez mais um defensor aberto do capitalismo,[6] sobre o problema do estalinismo - que é o problema contemporâneo por excelência e que na prática tem um peso muito maior que o primeiro - a história de nossa época desmentia constantemente a concepção trotskista e as perspectivas que dela decorriam. Para Trotsky, a política estalinista se explicava pelos interesses da burocracia russa, produto da degenerescência da revolução de Outubro. Esta burocracia não tinha nenhuma "realidade própria", historicamente falando; ela era apenas um "acidente", produto do equilíbrio constantemente rompido entre as duas forças fundamentais da sociedade moderna, o capitalismo e o proletariado. Na Rússia, ela se apoiava mesmo nas "conquistas de Outubro", que haviam dado bases socialistas à economia do país (nacionalização, planificação, monopólio do comércio exterior etc.) e na manutenção do capitalismo no resto do mundo; pois a restauração da propriedade privada na Rússia significaria a derrubada da burocracia em proveito de um retorno dos capitalistas, enquanto que a extensão mundial da revolução acabaria com este isolamento da Rússia - do qual a burocracia era o resultado, ao mesmo tempo econômico e político - e determinaria uma nova explosão revolucionária do proletariado russo, que expulsaria os usurpadores. Daí o caráter necessariamente empírico da política estalinista, obrigada a bordejar entre os dois adversários, e dando-se como objetivo a manutenção utópica do status quo; obrigada a sabotar todo movimento proletário desde que este colocasse em perigo o regime capitalista, e obrigada também a compensar em excesso esta sabotagem através de uma violência extrema a cada vez que a reação, encorajada pela desmoralização do proletariado, tentasse instaurar uma ditadura e preparar uma cruzada capitalista contra "os restos das conquistas de Outubro". Assim, os partidos estalinistas estavam condenados a uma alternância de aventureirismo "extremista" e de oportunismo.

Mas nem esses partidos nem a burocracia russa podiam permanecer assim indefinidamente suspensos no ar; na ausência de uma revolução, dizia Trotsky, os partidos estalinistas assimilar-se- iam cada vez mais aos partidos reformistas e comprometidos com a ordem burguesa, enquanto a burocracia russa seria derrubada, com ou sem intervenção militar estrangeira, em proveito de uma restauração do capitalismo.

Trotsky havia associado este prognóstico ao desfecho da Segunda Guerra Mundial, que, como se sabe, o desmentiu fragorosamente. Os dirigentes trotskistas se deram o ridículo de afirmar que sua realização era uma questão de tempo. Mas, para nós, o que se tornou imediatamente manifesto - já durante a guerra - é que não se tratava, e não poderia se tratar de uma questão de prazo, mas do sentido da evolução histórica, e que toda a construção de Trotsky era mitológica em seus fundamentos.

A burocracia russa passou pela prova crucial da guerra mostrando tanta resistência quanto qualquer outra classe dominante. Se o regime russo comportava contradições, apresentava também uma estabilidade não menor que a do regime americano ou alemão. Os partidos estalinistas não passaram para o lado da ordem burguesa, mas continuaram a seguir fielmente (com exceção, é claro, das deserções individuais como existem em todos os partidos) a política russa: partidários da defesa nacional nos países aliados à URSS, adversários desta defesa nos países inimigos da URSS (aí compreendidas as viradas sucessivas do PC francês em 1939, 1941 e 1947). Enfim, fato mais importante e mais extraordinário, a burocracia estalinista estendia seu poder a outros países: quer impondo seu poder em favor da presença do Exército russo, como na maior parte dos países satélites da Europa Central e dos Bálcãs, quer dominando inteiramente um movimento confuso de massas, como na Iugoslávia (ou, mais tarde, como na China e no Vietnã, ela instaurava nesses países regimes tão análogos em todos os aspectos ao regime russo (levando em conta, evidentemente, as condições locais), os quais, com toda certeza, era ridículo qualificar de Estados operários degenerados.[7]

Nesse momento, era-se pois obrigado a procurar o que dava essa estabilidade e essas possibilidades de expansão à burocracia estalinista, tanto na Rússia quanto em outros países. Para fazê-lo, foi necessário retomar a análise do regime econômico e social da Rússia. Uma vez abandonada a tática trotskista, era fácil ver, utilizando categorias marxistas fundamentais, que a sociedade russa é uma sociedade dividida em classes, entre as quais as duas fundamentais são a burocracia e o proletariado. A burocracia exerce o papel de classe dominante e exploradora no pleno sentido do termo. Não se trata apenas do fato de ela ser uma classe privilegiada, cujo consumo improdutivo absorve uma parte do produto social comparável (provavelmente superior) ao que absorve o consumo improdutivo da burguesia nos países de capitalismo privado. E ela que comanda soberanamente a utilização do produto social total, primeiramente determinando a sua repartição em salários e mais-valia (ao mesmo tempo em que tenta impor aos operários os salários mais baixos possíveis e extrair deles a maior quantidade de trabalho possível), em seguida determinando a repartição desta mais-valia entre seu próprio consumo improdutivo e novos investimentos, e, enfim, determinando a repartição destes investimentos entre os diversos setores da produção.

Mas a burocracia só pode comandar a utilização do produto social porque ela comanda também a produção. E porque ela gere a produção ao nível da fábrica que pode constantemente obrigar os trabalhadores a produzir mais pelo mesmo salário; é porque gere a produção ao nível da sociedade que pode decidir pela fabricação de canhões e de sedas em vez de moradias ou tecidos de algodão. Constata-se pois que a essência, o fundamento da dominação da burocracia sobre a sociedade russa é o fato de que ela domina no interior das relações de produção; ao mesmo tempo, constata-se que esta mesma função foi sempre a base da dominação de uma classe sobre a sociedade. Dito de outra maneira, a essência efetiva das relações de classe na produção é sempre a divisão antagônica dos participantes da produção em duas categorias fixas e estáveis, dirigentes e executantes. O resto diz respeito aos mecanismos sociológicos e jurídicos que garantem a estabilidade da classe dirigente; tais são propriedade feudal da terra, a propriedade privada capitalista ou esta estranha forma de propriedade privada, impessoal, do capitalismo atual; tais são, na Rússia, a ditadura totalitária do organismo que exprime os interesses gerais da burocracia, o partido "comunista", e o fato de que o recrutamento dos membros da classe dominante se faz por uma cooptação que se estende à escala da sociedade global.[8]

Disto resulta que a nacionalização dos meios de produção e a planificação não resolvem absolutamente o problema do caráter de classe da economia, não significa de forma alguma a supressão da exploração; elas certamente provocam a supressão das antigas classes dominantes, mas não respondem ao problema fundamental: quem dirigirá agora a produção, e como o fará? Se uma nova categoria de indivíduos assume essa direção, a "antiga confusão", da qual falava Marx, reaparecerá rapidamente; pois esta classe utilizará sua posição para criar privilégios para si mesma e para aumentar e consolidar estes privilégios; reforçará seu monopólio das funções de direção, tendendo a tornar sua dominação mais total e mais difícil de ser colocada em causa; ela se inclinará a assegurar a transmissão destes privilégios a seus descendentes etc.

Com relação à argumentação de Trotsky, para quem a burocracia não é classe dominante porque os privilégios burocráticos não são transmissíveis hereditariamente, basta lembrar: 1º) que a transmissão hereditária não é absolutamente um elemento necessário da categoria classe dominante; 2º) que, de fato, o caráter hereditário de membro da burocracia (não certamente de tal situação burocrática particular) é evidente; basta uma medida como a não-gratuidade do ensino secundário (estabelecida em 1936), para instaurar um mecanismo sociológico inexorável que assegura que somente os filhos de burocratas poderio ingressar na carreira burocrática. Além de tudo isto, o fato de que a burocracia queira tentar (através de bolsas de estudo ou de seleção por "mérito absoluto") atrair para si os talentos que nascem no seio do proletariado ou do campesinato, não somente não contradiz mas sobretudo confirma o seu caráter de classe exploradora; mecanismos análogos existiram desde sempre nos países capitalistas e sua função social é de revigorar através de sangue novo a classe dominante, de melhorar em parte as irracionalidades que resultam do caráter hereditário das funções dirigentes e de mutilar as classes exploradas corrompendo os seus elementos mais bem dotados.

É fácil perceber que não se trata aqui de um problema particular da Rússia ou dos anos 1920. Pois o problema se põe para o conjunto da sociedade moderna, independentemente mesmo da revolução proletária; ele é apenas uma outra expressão do processo de concentração das forças produtivas. O que é que cria, efetiva- mente, a possibilidade objetiva de uma degenerescência burocrática da revolução? E o movimento inexorável da economia moderna, sob a pressão da técnica, em direção a uma concentração cada vez mais elevada do capital e do poder, a incompatibilidade do grau de desenvolvimento atual das forças produtivas com a propriedade privada e o mercado como modo de integração das empresas. Este movimento se traduz por uma gama de transformações estruturais nos países capitalistas ocidentais, a respeito das quais não podemos nos estender aqui. Basta lembrar que elas se encarnam socialmente numa nova burocracia, tanto burocracia econômica quanto burocracia do trabalho. Ora, ao fazer tabula rasa da propriedade privada, do mercado etc., a revolução pode se ela parar ai facilitar a via da concentração burocrática total. Vê-se pois que, longe de ser desprovida de realidade própria, a burocracia personifica a última fase do desenvolvimento do capitalismo.

Em conseqüência, tornava-se evidente que o programa da revolução socialista e o objetivo do proletariado não podiam mais ser simplesmente a supressão da propriedade privada, a nacionalização dos meios de produção e a planificação, mas a gestão operária da economia e do poder. Fazendo um retrospecto da degenerescência da revolução russa, constatávamos que o partido bolchevique tinha como programa no plano econômico não a gestão operária, mas o controle operário. Isto porque o partido, que não pensava que a revolução pudesse ser imediatamente uma revolução socialista, nem mesmo se dava como tarefa a expropriação dos capitalistas, considerava que estes guardariam para si a direção das empresas; nestas condições, o controle operário teria como função ao mesmo tempo impedir os capitalistas de organizar a sabotagem da produção, controlar seus lucros e a disposição do produto das empresas, e constituir uma "escola" de direção para os operários. Mas esta monstruosidade sociológica de um pais onde o proletariado exerce sua ditadura através de sovietes e do partido bolchevique, e onde os capitalistas mantêm a propriedade e a direção das empresas não podia durar; nos lugares onde os capitalistas não fugiram, foram expulsos pelos operários que assumiram ao mesmo tempo a gestão das empresas.

Esta primeira experiência de gestão operária durou pouco; não podemos aqui entrar na análise deste período (muito obscuro e sobre o qual existem poucas informações) da revolução russa[9], nem dos fatores que determinaram a passagem rápida do poder nas fábricas para as mios de uma nova classe dirigente: estado de atraso do país, fraqueza numérica e cultural do proletariado, deterioração do aparelho produtivo, longa guerra civil de uma violência sem precedentes, isolamento internacional da revolução. Há um único fator cuja ação durante este período queremos destacar: a política sistemática do partido bolchevique foi, na prática, contrária à gestão operária e inclinou-se, desde o início, a instaurar um aparelho próprio de direção da produção, responsável unicamente perante o poder central, ou seja, afinal de contas, o Partido. Isto em nome da eficácia e das necessidades imperiosas da guerra civil. Se esta política era a mais eficaz mesmo a curto prazo, resta ainda saber; em todo caso, lançava os fundamentos da burocracia.

Se a direção da economia escapava assim ao proletariado, Lenin pensava que o essencial era que a direção do Estado lhe fosse conservada pelo poder soviético; que, de outro lado, a classe operária, participando da direção da economia pelo controle operário, sindicatos etc. "aprenderia" gradualmente a gerir. Todavia, uma evolução impossível de reconstituir, mas irresistível, tornou rapidamente inamovível a dominação do partido bolchevique nos sovietes. A partir desse momento, o caráter proletário de todo o sistema estava ligado ao caráter proletário do partido bolchevique. Poder-se-ia mostrar facilmente que, nestas condições, o partido, minoria estritamente centralizada e monopolizando o exercício do poder, não poderia nem mais possuir um caráter proletário no sentido forte deste termo, e deveria forçosamente se separar da classe de onde havia saído. Mas não é necessário ir tio longe. Em 1923, "o partido contava 350000 membros: 50000 operários e 300000 funcionários. Não era mais um partido operário, mas um partido de operários que se tornaram funcionários".[10] Reunindo a "elite" do proletariado, o partido havia sido levado a instalar esta elite nos postos de comando da economia e do Estado; nestes postos, ela só devia prestar contas ao partido, ou seja, a ela mesma. O "aprendizado" da gestão pela classe operária significava simplesmente que um certo número de operários, aprendendo as técnicas de direção, saiam de sua posição e passavam para o lado da nova burocracia. Com a existência social dos homens determinando sua consciência, os membros do partido doravante iriam agir não segundo o programa bolchevique, mas em função de sua situação concreta de dirigentes privilegiados da economia e do Estado. A jogada estava feita, a revolução estava morta e, se há algo espantoso, é exatamente a subseqüente lentidão da consolidação da burocracia no poder.[11]

As conclusões que resultam desta breve análise são claras: o programa da revolução socialista não pode ser outro senão o da gestão operária. Gestão operária do poder, ou seja, poder dos organismos autônomos das massas (sovietes ou Conselhos); gestão operária da economia, ou seja, direção da produção pelos produtores, organizados também em organismos do tipo soviético. O objetivo do proletariado não pode ser simplesmente a nacionalização e a planificação, porque isto significa restituir a dominação da sociedade a uma nova classe de dominadores e exploradores; ele não pode ser realizado com a entrega do poder a um partido, por mais revolucionário ou proletário que este partido possa ser no início, porque tenderá fatalmente a exercer o poder por sua própria conta e servirá de semente para a cristalização de uma nova classe dominante. O problema da divisão da sociedade em classes aparece com efeito em nossa época cada vez mais sob sua forma mais direta e mais nua, desprovida de todas as máscaras jurídicas, como o problema da divisão da sociedade em dirigentes e executantes. A revolução proletária só realiza seu programa histórico na medida em que ele se inclina, desde o início, a suprimir tal divisão, eliminando toda classe dirigente e coletivizando, mais exatamente, socializando, integralmente, as funções de direção. O problema da capacidade histórica do proletariado de realizar a sociedade sem classes não é o da capacidade de derrubar fisicamente os exploradores do poder (o que está fora de dúvida), mas de organizar positivamente uma gestão coletiva, socializada, da produção e do poder. Torna-se desde logo evidente que a realização do socialismo por um partido ou uma burocracia qualquer em nome do proletariado é um absurdo, uma contradição em seus termos, um círculo quadrado, um pássaro submarino; o socialismo não é nada mais do que a atividade gestionária consciente e perpétua das massas. Torna-se igualmente evidente que o socialismo não pode estar "objetivamente" inscrito, mesmo a 50%, numa lei ou numa constituição qualquer, na nacionalização dos meios de produção ou na planificação, nem mesmo numa "lei" que instaure a gestão operária: se a classe operária não puder gerir, nenhuma lei poderá fazer com que ela o possa, e se ela gerir, a "lei" só terá de constatar esta situação de fato.

Assim, da critica da burocracia, chegamos à formulação de uma concepção positiva do conteúdo do socialismo: para abreviar as palavras, "o socialismo sob todos seus aspectos não significa outra coisa senão a gestão operária da sociedade", e "a classe só pode se libertar exercendo seu próprio poder". O proletariado só pode realizar a revolução socialista se o fizer de uma maneira autônoma, ou seja, se encontrar em si mesmo ao mesmo tempo a vontade e a consciência da transformação necessária da sociedade. O socialismo não pode ser nem o resultado fatal do desenvolvimento histórico, nem a violação da história por um partido de super-homens, nem a aplicação de um programa que decorra de uma teoria verdadeira em si mesma - mas o desencadeamento da atividade criadora livre das massas oprimidas, desencadeamento que o desenvolvimento histórico torna possível, e que a ação de um partido baseado nessa teoria pode facilitar enormemente.

A partir dal é indispensável desenvolver as conseqüências desta idéia sob todos os aspectos.


Referências

  1. Na medida em que esta introduçllo retoma brevemente a análise de diversos problemas já tratados nesta revista, permitimo-nos enviar os leitores aos textos correspondentes publicados em Socialisme au Barbarie.
  2. A greve de abril de 1947 na Renault, a primeira grande explosão operária após a guerra na França, só pôde acontecer depois de uma luta física dos operários com os responsáveis estalinistas.
  3. Ver, no número 13 de Socialisme ou Barbarie (pp. 33), a descrição detalhada da maneira pela qual os estalinistas, em agosto de 1953, na Renault, puderam fazer fracassar a greve, sem se opor abertamente a ela.
  4. Ou com outras correntes de essência análoga (bordiguismo, por exemplo).
  5. Para os representantes sérios, que se reduzem mais ou menos ao próprio Leon Trotsky. Os trotskistas atuais, contestados pela realidade como nunca o foi nenhuma corrente ideológica, estio num tal estado de decompo sição política e organizacional que não se pode dizer nada de conciso a esse respeito.
  6. No final das contas, nossa concepção final da burocracia operária leva também a rever a concepção leninista tradicional sobre o reformismo. Mas não podemos nos estender aqui a respeito desta questio.
  7. Ver a "Lettre ouverte aux militants du P.C.I." no numero 1 de Socialisme ou Berbarie (pp.90-1o1). (Atualmente em La société bureaucratique, 1, pp. 185-204.)
  8. Ver "Les rapports de production en Russie", no nº 2 de Socialisme ou Barbarie (pp. 1-66). (Atualmente em LA société bureaucratíque, 1, pp. 2O5-283.)
  9. Ver "Le rôle de I'idéologie boichevique..." em L'éxperience du mouvement ouvrier, 2, pp. 395-416, e o texto de M. Bsinton que ai é citado.
  10. Victor Serge, Destin d'une révolution (Paris, 1937), p. 174.
  11. Ver o editorial do nº 1 de Socialisme ou Barbarie, pp. 27 e seguintes. (Atualmente em La société bureaucratique, 1, pp. 139-184.)


Retirado do Web Site Cornelius Castoriadis



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