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Autogestão e hierarquia

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Vivemos numa sociedade cuja organização é hierárquica, seja no trabalho, na produção, na empresa; ou na administração, na política, no Estado; ou ainda na educação e na pesquisa científica. A hierarquia não é uma invenção da sociedade moderna. Suas origens retomam a um tempo muito distante – se bem que ela não tenha existido sempre e que tenha havido sociedades não-hierarquizadas que funcionaram muito bem. Mas na sociedade moderna o sistema hierárquico (ou, o que é quase a mesma coisa, burocrático) tornou-se praticamente universal. Desde que haja uma atividade coletiva qualquer ela se organiza segundo o principio hierárquico e a hierarquia do comando e do poder coincide cada vez mais com a hierarquia dos salários e dos rendimentos. De modo que as pessoas não conseguem imaginar que poderia ser diferente, e que elas mesmas poderiam ser alguma coisa definida de outra maneira que não fosse pela posição que ocupam na pirâmide hierárquica.

Os defensores do atual sistema tentam justificá-lo como o único “lógico”, “racional”, “econômico”. Já se tentou mostrar que esses “argumentos” não valem nada e não justificam nada, que tomados separadamente são falsos e quando considerados em conjunto são contraditórios . Teremos ainda a oportunidade de voltar a isso mais adiante. Mas apresenta-se também o sistema atual como sendo o único possível, supostamente imposto pelas necessidades da produção moderna, pela complexidade da vida social, a grande escala de todas as atividades etc. Tentaremos mostrar que não é nada disso, e que a existência de uma hierarquia é radicalmente incompatível com a autogestão.

Autogestão e hierarquia do comandoEditar

A decisão coletiva e o problema da representação

O que significa, socialmente, o sistema hierárquico? Que uma categoria da população dirige a sociedade e que outros não fazem outra coisa senão executar suas decisões; e ainda, que esta categoria, recebendo remunerações mais elevadas, aproveita da produção e do trabalho da sociedade muito mais que os outros. Em poucas palavras, que a sociedade esta divida entre classes que dispõe do poder e dos privilégios e o resto que se acha privado deles. A hierarquização – ou a burocratização – de todas as atividades sociais hoje é apenas a forma, cada vez mais preponderante, da divisão da sociedade.

Sendo assim, torna-se ridículo perguntar-se: a autogestão, o funcionamento e a existência de um sistema social autogerido é compatível com a continuidade da hierarquia? Da mesma forma, perguntar-se se a supressão do atual sistema penitenciário é compatível com a continuidade dos guardas da prisão, dos chefes dos guardas e dos diretores da prisão. Mas, como se sabe, o que é evidente sem que se diga é mais evidente ainda se for dito. Tanto mais que, há milhares de anos, faz-se incutir nas mentes das pessoas, desde sua mais tenra idade, a idéia de que é “natural” que alguns mandem e outros obedeçam, que alguns tenham mais e outros não tenham o mínimo necessário.

Queremos uma sociedade autogerida. O que isto quer dizer? Uma sociedade que se gere, isto é, dirige a si mesma. Mas isto ainda deve ser precisado. Uma sociedade autogerida é uma sociedade onde todas as decisões são tomadas pela coletividade que é, a cada vez, concernida pelo objeto dessas decisões. Isto é, um sistema onde aqueles que realizam uma atividade decidem coletivamente o que devem fazer e como devem fazê-lo nos limites exclusivos que lhes traçar sua coexistência com outras unidades coletivas. Desta forma, decisões que dizem respeito aos trabalhadores de uma oficina devem ser tomadas pelos trabalhadores dessa oficina; aquelas que se referem a outras oficinas ao mesmo tempo, pelos trabalhadores ou pelos delegados eleitos e revogáveis; aquelas que dizem respeito a toda a empresa, por todo o pessoal da empresa; aquelas que se referem ao bairro, pelos moradores desse bairro, e aqueles que dizem respeito a toda sociedade, pela totalidade dos homens e das mulheres que nela vivem.

Mas o que significa decidir? Decidir é decidir por si mesmos. Não é deixar a decisão para “as pessoas competentes”, submetidas a um vago “controla”. Também não é designar pessoas para decidir. Não é porque a população francesa designa a cada cinco anos aqueles que farão as leis que ela faz as leis. Não é porque ela designa a cada sete anos aquele que decidirá sobre a política do país que ela própria decide sobre essa política. Ela não decide, ela aliena seu poder de decisão a “representantes” que, por esta mesma razão, não são nem podem ser seus representantes. Certamente, a designação de representantes, ou de delegados, pelas diversas coletividades, como também a existência de organismos – comitês ou Conselhos – formados por tais delegados será, numa quantidade enorme de casos, indispensável. Mas ela só será compatível com a autogestão se esses delegados realmente representarem a coletividade de onde procedem, e isto implica que permaneçam submetidos ao seu poder. O que significa, por sua vez, que a coletividade não somente os elege, mas que também que pode destituí-los sempre que julgar necessário.

Consequentemente, dizer que existe uma hierarquia de comendo formada por “pessoas competentes” e em princípio inamovíveis; ou dizer que existem “representantes” inamovíveis para um certo período (e que, com a experiência o demonstra, torna-se praticamente inamovíveis para sempre) é dizer que não existe nem autogestão, nem mesmo “gestão democrática”. O que na realidade equivale dizer que a coletividade é dirigida por pessoas cuja direção dos negócios comuns se tornou a partir deste momento um negócio especializado e exclusivo, e que, de direito e de fato, escapam ao poder da coletividade.

Decisão coletiva, formação e informação

Por outro lado, decidir é decidir com conhecimento de causa. Não será mais a coletividade quem decidirá, mesmo se “votar” formalmente, se alguém ou alguns dispuserem sozinhos das informações e definirem os critérios a partir dos quais uma decisão é tomada. Isto significa que aqueles que decidem devem dispor de todas as informações pertinentes. Mas também que eles mesmos podem definir os critérios a partir dos quais decidem. E que, para fazer isso, dispõem de uma formação cada vez mais ampla. Ora, uma hierarquia do comendo implica que aqueles que decidem possuam – ou antes, pretendam possuir – o monopólio das informações e da formação e, em todo caso, que eles possuam um acesso privilegiados a elas. A hierarquia baseia-se neste fato, e tende constantemente a reproduzi-lo. Pois, numa organização hierárquica, todas as informações sobem da base a cúpula e não retornam, nem circulam (na realidade, elas circulam, mas contra as regras da organização hierárquica). Do mesmo modo, todas as decisões dessem da cúpula à base, que não faz outra coisa se não executá-las. Isto é quase o mesmo que dizer que existe hierarquia do comando, e que estas duas circulações se fazem cada uma nem único sentido: a cúpula coleta e absorve todas as informações que sobem para ela, e aos executantes só retransmite o mínimo necessário à execução das ordens que lhes dá e que procedem dela. Numa tal situação, é absurdo pensar que poderia haver autogestão, ou mesmo “gestão democrática”.

Como se pode decidir se não se dispõe das informações necessárias para decidir bem? E como se pode aprender a decidir se a gente está sempre limitada a executar o que os outros decidiram? Desde que se instaura uma hierarquia do comando, a coletividade se torna opaca a si mesma, e introduz-se um enorme desperdício. Ela se torna opaca porque as informações ficam retidas na cúpula. Introduz-se um desperdício porque os trabalhadores, não informados ou mal informados, não sabem o que deveriam fazer para executar sua tarefa, e sobretudo porque as capacidades coletivas de se dirigirem, como também a inventividade e a iniciativa, formalmente reservadas à direção, são entravadas e interrompidas em todos os níveis.

Portanto, querer a autogestão – ou mesmo a “gestão democrática”, se a palavra democrática não for utilizada simplesmente para fins decorativos – e querer manter uma hierarquia da direção é uma contradição nos termos. Seria muito mais coerente, no plano formal, dizer, como o fazem os defensores do sistema atual: a hierarquia da direção é indispensável, portanto, não pode haver sociedade autogerida.

Só que isto é falso. Quando se examina as funções da hierarquia, isto é, para que ela serve, constata-se que, para uma grande parte, elas só possuem sentido e só existem em função do atual sistema social, e que as outras, aquelas que conservam um sentido e uma utilidade no sistema atual autogerido, poderiam ser facilmente coletivizadas. Não podemos discutir, nos limites deste texto, a questão em toda sua extensão. Tentaremos esclarecer alguns de seus aspectos importantes, reportando-nos, sobretudo, à organização da empresa e da produção.

Uma das funções mais importantes da hierarquia atual é a de organização e coerção. No trabalho, por exemplo, que se trata nas oficinas e nos escritórios, uma parte essencial do “aparelho” hierárquico, desde os chefes de equipe até a direção, consiste em vigiar, controlar, sancionar, impor direta ou indiretamente a “disciplina” e a execução correta das ordens recebidas por aqueles que devem executá-las. E por que é preciso organizar a coerção, por que é preciso que haja coerção? Porque os trabalhadores em geral não manifestam espontaneamente um entusiasmo excessivo para fazer o que a direção quer que eles façam. E por que isto? Porque nem o seu trabalho nem o seu produto lhes pertencem, porque se sentem alienados e explorados, porque não decidiram o que devem fazer e como devem fazê-lo, nem o que será feito daquilo que eles produziram; numa palavra, porque existe um conflito perpétuo entre aqueles que trabalham e aqueles que dirigem o trabalho dos outros e se aproveitam disso. Em suma, portanto: é preciso que haja hierarquia para organizar a coerção – e é preciso que haja coerção porque existe a divisão e o conflito, isto é, também, porque existe hierarquia.

De forma mais geral, apresenta-se a hierarquia como se ela estivesse ali para se resolver os conflitos, mascarando-se o fato que a própria existência da hierarquia é a causa de um conflito perpétuo. Pois, enquanto houver um sistema hierárquico, haverá, por esta mesma razão, renascimento continuo de um conflito radical entre uma categoria dirigente e privilegiada e as outras categorias, reduzidas a papeis de execução.

Diz-se que se não houver coerção não haverá nenhuma disciplina, cada um fará o que bem entender e será o caos. Mas este é mais um sofisma. A questão não é saber se é necessária a disciplina ou às vezes mesmo a coerção, mas qual disciplina, decidida por quem, controlada por quem, sob que forma e pra quais fins. Quanto mais os fins a que serve uma disciplina forem estranhos às necessidades e aos desejos daqueles que devem realizá-los, mais as decisões que dizem respeito a estes fins e às formas da disciplina lhe serão exteriores e mais haverá a necessidade de coerção para fazê-los respeitar.

Uma coletividade autogerida não é uma coletividade sem disciplina, mas uma coletividade que decide, ela mesma, sobre a sua disciplina e, se for o caso, sobre as sanções que a quebram deliberadamente. No que concerne ao trabalho, em particular, não se pode discutir seriamente a questão apresentando a empresa autogerida como rigorosa idêntica à empresa contemporânea sem a carapaça hierárquica. Na empresa contemporânea, impõem-se às pessoas um trabalho que lhes é estranho e sobre o qual elas não têm nada a dizer. O surpreendente não é que elas se oponham a isso, mas que não se oponham muito mais do que o fazem. Não se pode acreditar um só instante que sua atitude em relação ao trabalho permaneceria a mesma quando sua relação com seu trabalho se transformar e elas começarem a se tornar os mestres. Por outro lado, mesmo na empresa contemporânea, não existe uma disciplina, mas duas. Existe a disciplina que o trabalho hierárquico tenta impor constantemente através da coerção e de sanções financeiras e outras. E existe a disciplina, muito menos aparente, porem não menos forte, que surge no interior dos grupos de trabalhadores de uma equipe ou de uma oficina e que faz por exemplo com que nem aqueles que trabalham demais nem aqueles que trabalham pouco sejam tolerados. Os grupos humanos e nunca foram conglomerados caóticos de indivíduos movidos unicamente pelo egoísmo e em luta uns contra os outros, como querem acreditar os ideólogos do capitalismo e da burocracia, que desta forma não exprimem outra coisa senão sua própria mentalidade. Nos grupos, e em particular naqueles que se acham ligados a uma tarefa comum permanente, surgem sempre normas de comportamento e uma pressão coletiva que os faz respeitar.

Autogestão, competência e decisão

Passemos agora à outra função essencial da hierarquia, que aparece como independente da estrutura social contemporânea: as funções de decisão e de direção. A questão que se coloca é a seguinte: porque as coletividades interessadas não poderiam realizar elas mesmas esta função, dirigir a si mesmas e decidir por si mesmas, por que seria necessário que houvesse uma categoria particular de pessoas, organizadas num aparelho à parte, para decidir e dirigir? A questão, os defensores do sistema atual apresentam dois tipos de resposta. Uma apóia-se na inovação do “saber” e da “competência”: é preciso que aqueles que sabem, ou aqueles que são competentes, decidam. A outra afirma, com palavras mais ou menos encobertas, que é preciso de qualquer forma que alguns decidam, porque de outra forma seria o caos, em outras palavras, porque a coletividade seria incapaz de dirigir a si mesma.

Ninguém contesta a importância do saber e da competência, nem, sobretudo, o fato de que hoje um certo saber e uma certa competência estão reservados a uma minoria. Mas, aqui ainda, estes fatos só são invocados para encobrir sofismas. Não são aqueles que sabem mais ou que têm mais competência em geral que dirigem no sistema atual. Aqueles que dirigem são aqueles que se mostram capazes de subir no aparelho hierárquico, ou aqueles que, em função de sua origem familiar e social, foram desde o inicio encaminhados para ele, após a obtenção de alguns diplomas. Nos dois casos, a “competência” exigida para se manter ou para subir no aparelho hierárquico se relaciona muito mais com a capacidade de defender-se e de vencer na concorrência a que se entregam indivíduos, grupo ou clãs no seio do aparelho hierárquico-burocrático, do que com aptidão a dirigir um trabalho coletivo. Em segundo lugar, não é porque alguém ou alguns possuem um saber ou uma competência técnica ou cientifica que a melhor maneira de utilizá-los é confiar-lhes a direção de um conjunto de atividades. Pode-se ser um excelente engenheiro na sua especialidade sem por isso ser capaz de “dirigir” o conjunto de um departamento de uma fabrica. De resto, só temos de constatar o que se passa atualmente a esse respeito. Técnicos e especialistas em geral são confinados em seu domínio particular. Os “dirigentes” cercam-se de alguns conselheiros técnicos, recolhem suas opiniões sobre as decisões a tomar (opiniões que freqüentemente divergem entre si) e finalmente “decidem”. Vê-se claramente aqui o absurdo do argumento. Se o “dirigente” decidisse, em função de seu “saber” e de sua “competência”, ele deveria ser sábio e competente a respeito de tudo, quer diretamente, quer para decidir, entre as opiniões divergentes dos especialistas, qual é a melhor. Isto é evidentemente impossível, e os dirigentes na realidade decidem arbitrariamente em função de seu “julgamento”. Ora, este “julgamento” de um só não possui nenhuma razão de ser mais válido do que o julgamento que se formaria numa coletividade autogerida a partir de uma experiência real infinitamente maior do que de um só individuo.

Autogestão, especialização e racionalidade

continua...


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