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A Idéia da autonomia do proletariado e o marxismo

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De imediato, é preciso dizer que esta concepção não tem nada de novo. Seu conteúdo é o mesmo daquele da célebre formulação de Marx segundo a qual "a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores"; este mesmo conteúdo foi expresso por Trotsky quando dizia que "o socialismo, ao contrário do capitalismo, se constrói conscientemente". Seria muito fácil multiplicar citações deste tipo.

O que há de novo é o fato de querer e de poder levar essa idéia totalmente a sério, e extrair dela as implicações ao mesmo tempo teóricas e práticas. Isto não pôde ser feito até hoje, nem por nós, nem pelos grandes fundadores do marxismo. É que, de um lado, faltava a experiência histórica necessária; a análise precedente mostra a importância enorme que a degenerescência da revolução possui para o esclarecimento do problema do poder operário. De outro lado, a teoria e a prática revolucionárias na sociedade de exploração estio sujeitas a uma contradição crucial, resultante do fato de que elas participam desta sociedade que querem abolir e traduzindo-se por infinidade de aspectos.

Apenas um desses aspectos nos interessa aqui. Ser revolucionário significa ao mesmo tempo pensar que somente as massas em luta podem resolver o problema do socialismo e não cruzar os braços por isso; pensar que o conteúdo essencial da revolução será dado pela atividade criadora, original e imprevisível das massas, e agir por si mesmo a partir de uma análise racional do presente e de uma perspectiva que se antecipa ao futuro.[1] Afinal de contas: postular que a revolução significará uma transformação e um alargamento enorme de nossa racionalidade e utilizar esta mesma racionalidade para antecipar o conteúdo desta revolução.

O modo pelo qual esta contradição é relativamente resolvida e relativamente recolocada a cada etapa do movimento operário até a vitória final da revolução não pode nos reter aqui: é todo o problema da dialética concreta do desenvolvimento histórico da ação revolucionária do proletariado e da teoria revolucionária. Basta neste momento constatar que existe uma dificuldade intrínseca ao desenvolvimento de uma teoria e de uma prática revolucionárias na sociedade de exploração e que, na medida em que quiser superar esta dificuldade, o teórico - do mesmo modo aliás que o militante - se arrisca a recair inconscientemente no universo do pensamento burguês, mais geralmente no universo deste tipo de pensamento que procede de uma sociedade alienada e que dominou a humanidade durante milênios. É assim que, diante dos problemas postos pela nova situação histórica, o teórico será sempre levado a "reduzir o desconhecido ao conhecido", pois é nisto que consiste a atividade teórica corrente. Assim, ele pode ou não ver que se trata de um novo tipo de problema, ou, mesmo se vê, aplicar ao problema os tipos de solução herdadas. Todavia, os fatores cuja importância revolucionária o teórico acaba de reconhecer ou mesmo de descobrir, a técnica moderna e a atividade do proletariado, tendem não somente a criar novos tipos de solução mas a destruir os próprios termos nos quais os problemas se colocavam anteriormente. As soluções de tipo tradicional que o teórico dará a partir daí não seriam simplesmente inadequadas; na medida em que foram adotadas - o que implica que o proletariado permaneça ele mesmo sob o jugo das idéias recebidas - serio objetivamente o instrumento da manutenção do proletariado no quadro da exploração, se bem que talvez sob uma outra forma.

Marx estava bem consciente do problema: sua recusa do socialismo "utópico" e sua frase "uma iniciativa prática vale mais do que uma dúzia de programas" traduziam precisamente sua desconfiança em relação às soluções "livrescas", sempre afastadas pelo desenvolvimento vivo da história. Todavia, permanece no marxismo uma parte importante (que foi crescendo para os marxistas das gerações seguintes) de herança ideológica burguesa ou "tradicional". Nesta medida, existe uma ambigüidade no marxismo teórico, ambigüidade que teve um papel histórico importante; por seu intermédio, a influência da sociedade de exploração pôde exercer-se de dentro para fora sobre o movimento proletário. O caso analisado acima oferece um exemplo dramático da aplicação, na Rússia, de soluções eficazes tradicionais ao problema da direção da produção; as soluções tradicionais foram eficazes no sentido de que trouxeram de volta o estado de coisas tradicional e conduziram à restauração da exploração sob novas formas. Mais adiante encontraremos outros casos importantes de sobrevivência de idéias burguesas no marxismo. E importante no entanto discutir desde já um exemplo no qual aparecerá claramente o que queremos dizer.

Como será remunerado o trabalho numa economia socialista? Sabe-se que Marx, na "Critica do programa de Gotha", ao distinguir esta forma de organização da sociedade após a revolução ("fase inferior do comunismo) do próprio comunismo (no qual reinaria o princípio segundo o qual "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades"), falou do "direito burguês" que prevaleceria durante esta fase, entendendo por isto uma remuneração igual pela mesma qualidade e quantidade de trabalho - o que pode significar uma remuneração desigual para os diferentes indivíduos.[2]

Como se justifica este principio? Parte-se das categorias fundamentais da economia socialista: a saber, que, de um lado, a economia é ainda uma economia de penúria, onde, conseqüentemente, é essencial que o esforço de produção dos membros da sociedade seja elevado ao máximo; de outro lado, os homens ainda estio dominados pela mentalidade "egoísta" herdada da sociedade precedente, e mantida precisamente por esta penúria. Há, pois, necessidade de um esforço produtivo o maior possível, ao mesmo tempo em que há a necessidade de lutar contra a tendência ainda "natural" de se furtar ao trabalho neste estágio. Dir-se-á, pois, que é necessário, se se quiser evitar a desordem e a fome, proporcionar a remuneração do trabalho à qualidade e à quantidade do trabalho executado, medidas por exemplo pelo número de peças fabricadas, as horas de presença etc., o que conduz naturalmente a uma remuneração nula por um trabalho nulo e resolve de uma vez o problema da obrigação de trabalhar. Chega-se, em suma, a uma espécie de "salário por rendimento"[3], e, segundo formos mais ou menos astuciosos, conciliaremos mais ou menos bem esta conclusão com a critica severa desta forma de salário no quadro do capitalismo.

Ao fazer isto, teremos esquecido pura e simplesmente que o problema não pode mais ser colocado nestes termos: tanto a técnica moderna quanto as formas de associação de trabalhadores decorrentes do socialismo o tornam ultrapassado. Quer se trate do trabalho numa linha de montagem ou da fabricação de peças em máquinas "individuais", o ritmo de trabalho do operário é ditado pelo ritmo de trabalho do conjunto ao qual ele pertence - automática e "fisicamente" no caso do trabalho na linha de montagem, indireta e socialmente" no caso da fabricação de peças numa máquina, mas sempre de um modo que lhe é imposto. Conseqüentemente, o problema do rendimento individual não existe mais[4]. Existe sim o problema do ritmo. de trabalho de um determinado conjunto de operários - que é no final das contas o conjunto de uma fábrica - e este ritmo só pode ser determinado por este mesmo conjunto de operários. O problema da remuneração torna-se, portanto, um problema de gestão, pois, uma vez estabelecido um salário geral, o teto de remuneração concreto (relação salário-rendimento) será estabelecido através da determinação do ritmo de trabalho; esta, por sua vez, nos conduz ao centro do problema da gestão como problema que diz respeito, de uma maneira concreta, à totalidade dos produtores (que, de um modo ou de outro, teria de definir que tal ritmo de produção numa linha de montagem de determinada natureza equivale, como dispêndio de trabalho, a tal ritmo de produção em uma linha de montagem de outra natureza, tanto em relação às diversas seções de uma mesma fábrica quanto em relação ás diversas fábricas etc.). lembremos, se for preciso, que isto não significa absolutamente que o problema se torna necessariamente mais fácil de ser solucionado, mas talvez mesmo o contrário; mas ele é enfim colocado corretamente. Erros em sua solução poderiam ser fecundos para o desenvolvimento do socialismo, pois a eliminação sucessiva destes erros poderiam permitir chegar â solução; ao passo que enquanto se colocar o problema sob a forma do "salário pelo rendimento" ou do "direito burguês", permaneceremos de imediato no âmbito de uma sociedade de exploração.

É certo que o problema sob sua forma tradicional poderá subsistir em setores "atrasados", o que não significa que será necessário lhe dar uma solução "atrasada". Mas qualquer que seja a solução neste caso, o que queremos dizer é que o desenvolvimento histórico tende a modificar ao mesmo tempo a forma e o conteúdo do problema.

Mas é importante analisar o mecanismo do erro. Diante de um problema legado pela época burguesa, raciocina-se como burguês. Primeiramente, quando se coloca uma regra universal e abstrata - única forma de solução dos problemas numa sociedade alienada - esquecendo que "a lei é como um homem ignorante e grosseiro" que repete sempre a mesma coisa[5], e que uma solução socialista não pode ser socialista se não for uma solução concreta que implique a participação permanente do conjunto organizado dos trabalhadores à sua determinação; esquecendo ainda que uma sociedade alienada é obrigada a recorrer a regras universais abstratas porque, de outro modo, não poderia ser estável e porque é incapaz de levar em consideração os casos concretos em si mesmos, pois não possui instituições nem a ática necessária para isto, enquanto uma sociedade socialista, que cria precisamente os órgão que podem levar em conta todos os casos concretos, só pode ter como lei a atividade determinante perpétua destes órgão.

Raciocina-se ainda como burguês quando se aceita a idéia burguesa (que reflete justamente a situação na sociedade burguesa) do interesse individual como motivo supremo da atividade humana. E assim que, para a mentalidade burguesa dos "neo-socialistas" ingleses, o homem na sociedade socialista continua a ser, antes de qualquer outra coisa, um homem econômico, e a sociedade deveria pois ser regulamentada a partir desta idéia. Transpondo assim, ao mesmo tempo, os problemas do capitalismo e o comportamento do burguês para a nova sociedade, eles estão preocupados essencialmente com o problema dos incentivos (ganhos que incitam a trabalhar) e esquecem que já na sociedade capitalista o que faz o operário trabalhar não são os incentivos, mas o controle do seu trabalho pelos outros homens e pelas próprias máquinas. A idéia do homem econômico foi criada pela sociedade burguesa à sua própria imagem; mais exatamente à imagem do burguês, e não certamente à imagem do operário. Os trabalhadores só agem como homens econômicos onde são obrigados a fazê-lo, ou seja, face aos burgueses (que recebem assim o troco de sua moeda), mas não certamente entre eles mesmos (como se pode ver durante as greves e também em suas atitudes com suas famílias; de outro modo, há muito tempo não haveria mais operários). Seria correto dizer que eles agem assim em relação ao que lhes "pertence" (família, classe etc.), pois dizemos precisamente que eles agirão assim em relação a tudo, quando tudo lhes "pertencer". Seria ainda um mal-entendido pretender que a família está ai, visível, enquanto o "tudo" é uma abstração - pois o tudo do qual falamos é concreto, começa com os outros operários da seção, da fábrica etc.


Referências

  1. Ver 'La direction prolétarienne" no nº 10 de Socialisme ou Barbane (pp. 10 e seguintes). (Atualmente em L 'expérience du mouvement ouvrier, 1, pp. 145-162.)
  2. Mostramos, aliás, que esta desigualdade seria extremamente limitada. Ver "Sur la dynamique du capitalisme", nº 13 de Socialisme ou Barbarie (pp. 66-69).
  3. O termo não é, evidentemente, utilizado aqui no sentido técnico preciso que possui atualmente.
  4. Cf. os trechos de Tribune Ouvriére publicados neste número de Sociallsme au Barbarie (nº. 17).
  5. Platão, Le politíque 294 b-c.



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